A Associação dos Procuradores do
Estado do Pará (Apepa) realizará o II Congresso de Procuradores do Estado da
Região Norte, na segunda-feira (30) e na terça (31), no Hotel Grand Mercure, em
Belém. O evento terá como tema central “O papel do procurador do Estado no
contexto das políticas públicas: transparência e eficiência no gasto público”.
O procurador-geral do Estado do
Pará, Ophir Cavalcante Junior, fará a palestra de abertura, sobre o tema “O
papel da advocacia pública na gestão do Estado”, na segunda-feira, a partir das
19h30. A cerimônia terá a presença do governador Simão Jatene; de Telmo Lemos
Filho, presidente da Associação Nacional de Procuradores dos Estados e do
Distrito Federal (Anape), e outras autoridades.
“Trata-se de uma experiência que
merece ser expandida, para melhor contribuir com o aprimoramento do exercício
da advocacia pública e com a valorização da carreira de procurador do Estado,
notadamente dos que atuam na Região Norte do País”, frisou o presidente da
Apepa, procurador do Estado Ary Lima Cavalcanti.
Ele informou ainda que “a
proposta de regionalizar o evento surge como elemento integrador necessário ao
aprofundamento de determinados diálogos jurídicos inseridos no contexto local,
mas sem perder de vista uma discussão mais ampla e profunda no cenário
nacional”.
Sobre o tema do evento, Ary
Cavalcanti explicou que “foi uma discussão articulada, em virtude do atual
contexto jurídico e político nacional, o que amplia a necessidade de aprofundar
discussões voltadas à valorização da advocacia como instrumento garantidor de
probidade e transparência”.
Programação do II Congresso de
Procuradores da Região Norte
Segunda-feira (30 de outubro)
- 14 h - Reunião dos chefes das
Procuradorias Trabalhistas
Reunião do Colégio das Associações de Procuradores
da Região Norte
- 19 h - Solenidade de abertura
- 19h30 às 20h30 - Conferência de
Abertura
- Tema: O papel da advocacia
pública na gestão do Estado
- Conferencista: Ophir Filgueiras
Cavalcante Júnior, procurador-geral do Estado do Pará
Terça-feira (31 de outubro)
- 09 h - Reunião do Conselho
Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito
Federal (Anape)
- 09 às 10h30 - Painel: “Aspectos
jurídicos da construção das políticas públicas”
- Tema: Políticas públicas e
discricionariedade legítima
- Painelista: Mônica Martins
Toscano Simões, procuradora do Estado do Pará
- Tema: A autonomia como
pressuposto da consensualização na administração pública
- Painelista: Marcello Terto e
Silva, procurador do Estado de Goiás, conselheiro federal da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) e presidente da Comissão de Advocacia Pública do
CFOAB.
- 11 às 12h30 - Painel: “O Estado
na defesa do meio ambiente equilibrado”
- Tema: A atuação da advocacia pública
em causas ambientais
- Painelista: Ricardo Nasser
Sefer, procurador do Estado do Pará
- Tema: Principais desafios do
Estado na defesa do meio ambiente equilibrado
- Painelista: Luciana Fonseca,
professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), coordenadora do Curso de
Especialização em Direito Ambiental do Centro Universitário do Pará (Cesupa) e
Escola Superior de Advocacia da OAB/PA
- 15 às 16h30 - Painel: “Aspectos
da atuação das procuradorias estaduais na recuperação de créditos fiscais”
- Tema: Lei Complementar 160/2017
- Painelista: Ana Carolina Gluck
Paul Peracchi, procuradora do Estado do Pará
- Tema: Conciliação em matéria
tributária
- Painelista: Max Möller,
procurador do Estado do Rio Grande do Sul
- 17 às 18h30 - Painel: “Equilíbrio
fiscal, previdência e a atuação das procuradorias estaduais”
- Tema: A proposta de reforma da
previdência e seu impacto nas RPPS
- Painelista: Sérgio Oliva Reis,
procurador do Estado do Pará
- Tema: Perspectiva da Reforma da
Previdência no Congresso Nacional
- Painelista: Telmo Lemos Filho,
procurador do Estado do Rio Grande do Sul e presidente da Associação Nacional
dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
- 18h30 às 19h30 - Conferência de
encerramento
- Tema: A defesa das políticas públicas
em juízo
- Conferencista: Paulo Gustavo
Medeiros Carvalho, procurador federal
