 |
| Belém ganhará Centro Global de Gastronomia e Biodiversidade na Amazônia | FOTO: ELISEU DIAS/Ag. Pará |
O secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, determinou a realização de
consulta à sociedade sobre a proposta da Organização da Sociedade Civil (OSC)
Centro Global de Gastronomia, visando à implantação de um Centro Global de
Gastronomia e Biodiversidade no Parque Estadual do Utinga (Peut). A proposta
foi apresentada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração
e Energia (Sedeme), em caráter de Procedimento de Manifestação de Interesse
Social (PMIS).
A decisão do secretário está
formalizada na Portaria nº 016/2017, a ser publicada nesta segunda-feira (30),
no Diário Oficial do Estado. A partir da publicação, a Sedeme tem 15 dias para
receber contribuições de cidadãos e de segmentos interessados sobre a proposta
do Centro Global de Gastronomia.
As colaborações e subsídios podem
ser apresentados diretamente à Sedeme, na Avenida Senador Lemos, 290, no Bairro
do Umarizal, em Belém, e pelo e-mail gabinetesedeme@gmail.com.
O Procedimento de Manifestação de
Interesse Social é uma ferramenta que permite a participação de qualquer pessoa
ou grupo na indicação de projetos ou atividades que podem gerar uma parceria,
conforme a Lei Federal 13.019/2014, marco regulatório das organizações da
sociedade civil.
Transparência - O PMIS é um canal
que permite a qualquer pessoa, coletivo ou organização (institucionalizada ou
não) apresentar projetos à administração pública, para que esta avalie se fará
o chamamento público ou não. No caso específico, a Sedeme admitiu a proposição
da OSC Centro Global de Gastronomia e autorizou a consulta à sociedade, para
assegurar transparência pública à eventual parceria.
‘’As parcerias entre o Estado e
as organizações da sociedade civil qualificam as políticas públicas, aproximando-as
das pessoas e das realidades locais. Elas possibilitam soluções criativas e
inovadoras. Mas, sobretudo, queremos ouvir os cidadãos e segmentos
interessados, porque esse processo deve ter, sim, a participação social e total
transparência, já que se trata da aplicação de recursos públicos’’, destacou o
secretário Adnan Demachki.
Ele disse ainda que a proposta de
um Centro de Gastronomia para o Parque do Utinga recebeu parecer favorável do
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará
(Ideflor-bio), que indicou compatibilidade entre o projeto e a conservação
ambiental do Parque.
A Procuradoria-Geral do Estado
(PGE) também se manifestou favorável à possibilidade da celebração da parceria,
por meio de Termo de Fomento, caso haja interesse público. O PMIS propõe para o
espaço do Parque Estadual do Utinga a instalação de um museu do alimento, uma
escola superior de gastronomia, um restaurante e uma feira do produtor.
Título internacional - Segundo
Adnan Demachki, a proposição é interessante por agregar valor à gastronomia
paraense, em apoio à cadeia produtiva local, entre outros benefícios,
reforçando o título internacional de Cidade Criativa da Gastronomia, concedido
a Belém pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (Unesco), em dezembro de 2015.
“Belém tornou-se, a partir desta
honraria dada pela Unesco, referência mundial em gastronomia. Queremos agregar
ainda mais valor a essa concepção, para que nossa capital integre a rede de
cidades de economia sustentável e de modo socialmente justo. Vamos avaliar
todos juntos esse PMIS. Essa é a intenção ao chamarmos a população paraense
para contribuir com esse processo’’, frisou o secretário.
Adnan Demachki acrescentou que o
Turismo e a Gastronomia integram uma das 14 cadeias econômicas prioritárias do
Programa Pará 2030, e a proposta do Centro contempla todos os preceitos do
planejamento estratégico do governo do Estado.
