A Coordenadoria Estadual das
Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça
do Pará (CEVID/TJPA), que tem à frente a desembargadora Diracy Nunes Alves,
realiza desde a última terça-feira, 24, atividades relativas à luta contra a
violência doméstica em municípios da região sul do Pará. Nesta quarta-feira,
25, houve curso de formação a policiais militares e guardas municipais que
atuarão diretamente no atendimento às mulheres vítimas de violência no
município de Marabá. As servidoras do TJPA, Aline Farias (assessora da CEVID) e
Riane Freitas (pedagoga), ministraram a capacitação, que ocorreu no Fórum da
cidade.
Na terça-feira, 24, a equipe da
CEVID apresentou o projeto “Judiciário na Escola: Unidos no Combate à Violência
Doméstica” ao titular da Secretaria Municipal de Educação de Marabá, Luciano
Lopes Dias, e a professores da rede de ensino do município. Na ocasião, houve a
entrega da minuta do Acordo de Cooperação Técnica que deverá ser firmado com a
Prefeitura de Marabá, referente ao projeto. Tanto a capacitação dos agentes de
segurança pública quanto a reunião de apresentação do projeto contaram com a
presença do juiz da 3ª Vara Criminal de Marabá, Alexandre Arakaki.
Atualmente, existem
aproximadamente 900 processos de violência doméstica e familiar em andamento em
Marabá. Deste total, 4 tratam de feminicídios. Só neste mês de outubro, 23
medidas protetivas de urgência foram expedidas no município. De Marabá, a
equipe da CEVID segue para Redenção, onde ocorre, desde a última terça-feira,
24, esforço concentrado no julgamento de processos envolvendo violência
doméstica. A força-tarefa será realizada até sábado, 28.
Para os acadêmicos de direito e
para a sociedade em geral, também será ministrada pela servidora Riane Freitas,
doutora em educação pela Universidade Federal do Pará (UFPA), a palestra
"A Lei Maria da Penha e o Combate à Violência Doméstica e Familiar".
A palestra será realizada no dia 27, sexta-feira, às 9 horas, no Plenário da
Câmara Municipal de Redenção.
