O Fórum Estadual de Combate aos
Impactos Causados pelos Agrotóxicos, sob a coordenadoria do Ministério Público
do Estado do Pará (MPPA), realiza a partir desta segunda-feira 27 até 1º de
dezembro a “Semana Nacional de Combate aos Impactos Causados pelos
Agrotóxicos”. Além da capital paraense os municípios de Santarém, Paragominas e
Marabá participarão de uma extensa programação sobre a temática. Dentre as
atividades estão oficinas, palestras e mesas-redondas.
Em Belém, 3ª feira (28), a
programação será composta pela palestra dos usos dos agrotóxicos, ministrada pela
engenheira florestal do MPPA, Kátia de Oliveira; promotor de Justiça, Marco
Aurélio do Nascimento, ministrará palestra sobre a atuação do Ministério
Público e os impactos causados pelos agrotóxicos, bem como, a realização de
simulação de audiência pública.
De acordo com o Ministério do
Meio Ambiente, o Brasil é o maior consumidor de produtos agrotóxicos no mundo.
O produto é voltado para combater pragas agrícolas com o intuito de diminui os
prejuízos agrícolas. Porém, o agrotóxico tem consequências para saúde e o meio
ambiente. E que podem ser encontrados em alguns produtos de supermercado com
índice elevado acima do permitido. O abandono de embalagens vazias pode
ocasionar danos. “Se agrotóxico for utilizado de forma inadequada ele pode
causar sérios riscos à saúde, como também, causando danos ao meio ambiente a
água, ao solo e isso expõe a saúde da população. ”, frisa o promotor de
Justiça, Marco Aurélio de Nascimento.
No Pará, segundo dados
apresentados pela Sespa em maio deste ano em reunião do Fórum Estadual, os
números de notificações de casos de contaminações causadas por agrotóxico
aumentaram. De 2014 até maio/2017 foram notificados 409 casos de contaminação
causada por agrotóxico, sendo 133 em 2014, 118 em 2015, 136 em 2016 e 22 casos
até abril de 2017.
Se comparada aos 3 anos
anteriores (2011 a 2013), no período entre 2014 a 2016 houve um considerado
aumento na média de notificações. Entre 2011 e 2013 foram 109 notificações
enquanto que de 2014 a 2016 foram 129, aumento de 18,3% na média de notificação
no triênio.
Visando ampliar o combate da
utilização desse meio, o Fórum Estadual, coordenado pelo promotor de Justiça,
Marco Aurélio Nascimento, promove debates com a comunidade e representantes de
instituições federais, estaduais e municipais das áreas de pesquisa,
fiscalização ambiental, educação entre outros parceiros.
A escolha dos municípios para
sediar o evento se deu pelo fato da alta incidência de utilização dos produtos,
com isso, as promotorias de Justiça dos municípios firmaram parceria juntamente
ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) para a realização do
Fórum Estadual.
As atividades do evento são
coordenadas por comissões temáticas do Fórum Estadual e por Promotorias de
Justiça do Ministério Público do Estado do Para. As comissões temáticas são:
Análise e Rastreabilidade; Agroecologia e Produção orgânica; Fiscalização;
Impacto ao Meio Ambiente; e Pesquisa e Extensão.
