O governo do Estado, por meio do
Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) realizou, na manhã
desta segunda-feira (6), a abertura das propostas das empresas interessadas em
participar da licitação internacional para o projeto da nova Rodovia BR-316 e
infraestrutura do BRT (Bus Rapid Transit) Metropolitano. Esta é mais uma etapa
da Licitação Pública Internacional nº 1/ 2017 – NGTM, cujas obras fazem parte
do “Ação Metrópole”, projeto de mobilidade urbana do governo do Estado. A
abertura das propostas foi realizada na sede no NGTM. Na ocasião, estiveram
presentes e se habilitaram a participar do processo sete licitantes, sendo
quatro consórcios.
O diretor geral do NGTM, Cesar
Meira avaliou como muito positiva a participação das empresas nessa etapa do
processo. "Na licitação anterior tivemos a participação de apenas um
consórcio, cuja proposta foi considerada inadequada para a realização deste
projeto. Portanto, desta vez, a participação de sete licitantes nos deixa
confiantes que haverá uma empresa qualificada para realizar essas obras, que
são de extrema importância para a área de mobilidade urbana da nossa cidade”,
ressaltou.
O Núcleo de Gerenciamento
publicou em 29 de novembro do ano passado o Edital da Licitação Pública
Internacional 001/2016-NGTM, para o qual apenas uma proponente se apresentou, e
teve sua proposta considerada inadequada. Por isso, a licitação foi encerrada,
conforme publicado no Diário Oficial do Estado em 7 de junho de 2017.
Posteriormente, foram efetuadas algumas alterações no edital e encaminhado à
Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), financiadora do projeto,
para apreciação e aprovação. Com a aprovação da Agência, o governo deu
prosseguimento ao processo e publicou edital de abertura da nova licitação.
Por se tratar de licitação
internacional, a mesma é conduzida por meio de procedimentos e diretrizes
aplicáveis para Aquisições Financiadas por Empréstimos ODA do Japão (Guidelines
for Procurement under Japanese ODA Loans), e esteve aberta a todas as
licitantes de países-fonte elegíveis. A partir da publicação do edital as
empresas interessadas puderam obtê-lo com cadastro e download no site
www.ngtm.com.br.
No fim de 2013, o NGTM deu início
ao processo licitatório internacional para a elaboração do projeto executivo e
execução do gerenciamento da obra do BRT Metropolitano. Em fevereiro de 2014
foi assinado o contrato com o consórcio Troncal, vencedor do certame. Ele é
constituído por quatro empresas, duas brasileiras e duas japonesas. O projeto
executivo já foi concluído e o prazo de execução da obra é de 19 meses. Para
que o projeto seja viabilizado, o Estado firmou, com a Jica, o contrato de
empréstimo destinado a custear a execução das obras do sistema troncal de
ônibus da Região Metropolitana de Belém, incluindo a implantação do sistema de
controle operacional, o Contrato de Empréstimo nº BZ-P20.
Integração - O BRT (Bus Rapid
Transit) Metropolitano também faz parte do projeto de reconstrução da BR-316, e
vai integrar a Região Metropolitana de Belém - primeiramente Belém, Ananindeua
e Marituba, e posteriormente o município de Benevides. O novo sistema de
transporte urbano reduzirá em cerca de 50% o tempo de viagem do destino ao
centro de Belém, e vice-versa. Com o novo sistema, a população contará com um
transporte limpo, seguro, de qualidade, com horários precisos de chegada e
saída.
O Projeto Ação Metrópole
representa um investimento de R$ 530 milhões, e faz parte de um sistema que
funcionará integrado a outros projetos executados pelo governo do Estado, como
a Avenida Independência (orçada em R$ 120 milhões), já concluída; a duplicação
da Avenida Perimetral (R$ 77 milhões), e o prolongamento da Avenida João Paulo
II (R$ 300 milhões), que está em fase final e tem previsão de entrega em
dezembro de 2017.
A diretora executiva do NGTM,
Marilena Mácola, destaca a preocupação que os técnicos tiveram, durante a
elaboração do projeto executivo, para mitigar os transtornos no período das
obras: “Nos antecedemos a essa questão e projetamos soluções para diminuir o
impacto que qualquer obra traz, como exemplo, no período de construção dos
túneis, vamos destinar vias variantes que permitirão a continuidade do tráfego
de veículos na BR-316. Outra medida, será a implementação de passarelas móveis
para garantir a mobilidade dos trabalhadores com mais segurança, na obra. Com
essas e outras medidas, esperamos mitigar os impactos causados pela obra e trazer
mais tranquilidade para a população”, pondera a diretora.
Tão logo sejam encerrados os
trâmites licitatórios, o governo do Estado vai começar os trabalhos na rodovia,
pois as obras já contam com recursos da Agência de Cooperação Internacional do
Japão e contrapartida do Estado. As obras do projeto incluem duas pistas, uma
em cada sentido, com quatro faixas cada (uma exclusiva para o BRT). Haverá nova
iluminação de LED, drenagem, pavimentação, calçadas arborizadas, ciclovias
bidirecionais nas duas extremidades, 13 passarelas por sentido para travessia
de pedestres e paisagismo. O projeto irá reconfigurar o cenário de mobilidade
urbana da RMB, com a reestruturação da BR-316 e implantação do Sistema de
Troncal de Ônibus BRT Metropolitano.
