O primeiro módulo do workshop
“Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Pará”, promovido pela Secretaria
Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis (Semsu), está sendo
realizado novamente em Belém. Desta vez, o evento é destinado ao Arquipélago do
Marajó. Os municípios que não estiveram nas edições anteriores, agora
participam da programação, que começou nesta segunda-feira (06) e termina na
terça-feira (7), na Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA).
A assistência técnica é um dos
pilares do Programa Municípios Sustentáveis (PMS), e está sendo oferecida em
todas as regiões do Estado para auxiliar as gestões municipais no equilíbrio
das contas públicas. Para a prefeita do Acará, Amanda Martins, a capacitação é
um incentivo para que uma gestão equilibrada e o aumento da arrecadação
municipal.
“O País está em crise e,
consequentemente, os municípios também. Esse apoio do governo do Estado em nos
passar esse conhecimento técnico gratuitamente é de suma importância para
todos, e contribui para atravessarmos esse período com tranquilidade”,
ressaltou a prefeita, que lamentou a ausência de outros gestores.
“Infelizmente, não vejo a presença de prefeitos, como eu esperava encontrar.
Acredito que eles não estão vendo a importância desse evento, que é muito bom
tanto para as prefeituras que estão no Cauc (Sistema Auxiliar de Informações
para Transferências Voluntárias), como para municípios como o meu, que precisam
aumentar a arrecadação. Por isso, fiz questão de participar junto com os meus
técnicos”, reiterou Amanda Martins.
Em dois dias de evento, os
participantes do workshop podem trocar experiências e conhecer medidas que
contribuem para que as prefeituras possam se regularizar no Cauc e permanecer
fora do cadastro de inadimplentes. A eficiência nos gastos públicos e as
oportunidades de aumento na arrecadação também são temas abordados na
programação, realizada por técnicos da Comunitas, organização social
especializada em gestão.
Agilidade e organização - Os
eventos de capacitação do Programa Municípios Sustentáveis estão sendo
coordenados pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), em parceria com
a EGPA. Para o contador Stelio Tavares, do município de Santarém Novo, no
nordeste paraense, o sistema apresentado durante o workshop permite que o
gestor tenha acesso às informações de forma ágil e organizada. “Gostei muito do
sistema por ele ser fácil de alimentar. Acho que o principal benefício é ter
esse relatório de controle, que pode ser acompanhado diariamente, o que é muito
importante para quem está à frente da gestão. Vejo que o governo do Estado tem
se preocupado com isso”, avaliou.
A secretária de Administração,
Alice Viana, destacou a importância dos municípios estarem com as contas em dia.
"Sem o equilíbrio das contas os gestores não podem acessar convênios com
os governos federal e estadual. Por isso, nós entendemos que essa era uma
necessidade urgente, que precisava ter um olhar diferenciado", afirmou a
secretária.
O segundo módulo do workshop
“Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios dos Pará”, que será realizado a
partir de 09 de novembro, é dedicado exclusivamente ao equilíbrio fiscal, com a
análise de dados de cada município.
