Várias
instituições se reúnem às 16h, nesta segunda-feira, 18, na sede da OAB-PA,
para discutir estratégias de combate às mudanças aprovadas na política de saúde
mental. A reunião é aberta ao público e está sendo convocada pelo Conselho
Regional de Psicologia 10ª Região – Pará/Amapá, o Movimento de Luta
Antimanicomial – Pará, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do
Brasil – Seção Pará, o Conselho Regional de Serviço Social 1ª Região, a
Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais - Regional Pará e o Coletivo
Norte de Saúde Mental, dentre outras.
As
medidas foram aprovadas nesta semana por uma Comissão Intergestores Tripartite
(que representam municípios, estados e governo federal) contém pontos
preocupantes que desfiguram o tratamento realizado atualmente pela Rede de
Apoio Psicossocial (Raps) de pessoas com transtorno mental e usuários de álcool
e outras drogas. “As mudanças aprovadas representam o fim de uma política que
servia de modelo para o mundo e que foi construída ao longo décadas com várias
instituições. É necessário um debate amplo para que a sociedade esteja
informada sobre as consequências disso", comenta Luiz Romano, presidente
do CRP10.
Dentre
os pontos criticados estão a possibilidade de ampliação de recursos para
comunidades terapêuticas, que são instituições que promovem o isolamento de
usuários de drogas e cujas ações não têm qualquer comprovação de efetividade na
literatura de saúde. Além disso, o plano abre a possibilidade para que o modelo
de atenção passe de uma rede comunitária para uma baseada em instituições
médico centradas, privadas, que se mostraram ineficientes e violadoras de
direitos humanos.
