O Ministério da
Educação (MEC) antecipou a liberação de R$ R$ 723.991,38 mil do Programa
Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) para
que as unidades de saúde das instituições federais de ensino do Pará comecem o
ano com dinheiro em caixa para realizar investimentos e planejar o início de
2018. Na última sexta-feira, 5, o Comitê Gestor do Rehuf aprovou a liberação de
R$ 581.205,46 para o Hospital Universitário João de Barros Barreto da
Universidade Federal do Pará (HUJBB-UFPA) e de R$ 142.785,92 para o Hospital
Universitário Bettina Ferro de Souza da Universidade Federal do Pará
(HUBFS-UFPA). Na última sexta-feira, 5, o Comitê Gestor do Rehuf aprovou a
liberação do recurso. Ao todo, o MEC antecipou a liberação de R$ 31 milhões do
Rehuf para as instituições federais de ensino. O programa é administrado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal ligada ao MEC.
O ministro da
Educação, Mendonça Filho, destacou a importância desses recursos para a
garantia da boa prestação de serviço dos hospitais universitários do país.
“Desde o início da gestão, temos dado uma atenção especial aos hospitais
universitários federais. Nosso objetivo é garantir que eles continuem prestando
serviços de qualidade nas áreas de ensino, pesquisa e assistência à população.
Essa liberação confirma nosso compromisso de começar o ano de 2018 com verbas
para investimentos e custeio de materiais para as unidades”.
Essa iniciativa
foi aprovada em tempo recorde. É a primeira vez que a liberação é realizada no
começo de janeiro. O recurso será utilizado na compra de insumos, como
medicamentos, ou em investimentos nas unidades, como novos equipamentos ou
reformas. A decisão fica a critério do próprio hospital, que agora deve
informar à Ebserh, por meio de planos de trabalho, o destino dos recursos.
“Liberamos
recursos em dezembro para garantir o abastecimento das unidades e o atendimento
à população. Agora, esses valores estão sendo enviados para que as unidades
possam planejar e cumprir as ações de 2018 com maior tranquilidade e
celeridade”, destacou o vice-presidente da Ebserh, Paulo Henrique Costa.
Liberações mais
rápidas têm sido uma constante na estatal e são resultado da criação de um novo
fluxo de processos dentro da empresa, que dá maior celeridade na aprovação de
recursos para os hospitais. Antes, o processo de descentralização de créditos
por meio da inserção de planos de trabalho levava, em média, 54 dias para a
aprovação. Com o novo fluxo, esse prazo tem durado cerca de 10 dias.
“O Rehuf tem um
impacto positivo muito grande para nós, principalmente na parte de capital e no
crescimento da nossa infraestrutura. Todo investimento que o HU faz hoje é com
recursos do Programa. Vindo agora no começo de janeiro, ainda nos ajuda a
executar o planejamento que temos para o ano, sem atropelar etapas”, destacou a
superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe,
Ângela Maria Da Silva, que adiantou o interesse em usar o recurso em
equipamentos na área de cirurgia.
O Programa – Os
recursos do Rehuf são oriundos dos ministérios da Educação e da Saúde. O
programa destina-se à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades
federais, incluindo as não filiadas à Ebserh, estatal vinculada ao MEC, que
administra 39 hospitais universitários federais. A descentralização obedece a
critérios como o porte do hospital (número de leitos), o perfil assistencial
(baixa, média ou alta complexidade), obras e reformas em andamento, entre
outros.
O objetivo é
criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários
federais possam oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à
população, assim como proporcionar a formação qualificada de profissionais da
área de saúde. O programa também prevê iniciativas de modernização da estrutura
física e do parque tecnológico dos hospitais.
