A Prefeitura de Belém já garantiu
o recurso de cerca de R$ 40 milhões para executar as obras previstas no projeto
de revitalização do Ver-o-Peso. Desde o último parecer da Superintendência do
Instituto de Patrimônio Histórico Nacional no Pará, que solicitou adequações no
projeto, em novembro de 2016, técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo
(Seurb) e representantes do instituto realizam reuniões para definir uma versão
final da proposta.
De acordo com o secretário
municipal de Urbanismo, Adinaldo Oliveira, a prefeitura tem se dedicado a fazer
os ajustes necessários desde início do processo de adequação do projeto, que
começou a ser elaborado em 2013, quando o Governo Federal apresentou o PAC das
Cidades Históricas. A Seurb, então, contratou a empresa para elaborar a
proposta de requalificação da feira e, em 2015, os quatro estudos que compõem o
projeto (estudos de conhecimento do bem, o anteprojeto, o projeto básico e o
projeto executivo) foram apresentados ao Iphan.
No mesmo ano de apresentação, a
etapa que tratava do anteprojeto de arquitetura foi aprovada e as demais
seguiram para alterações. Em janeiro de 2016, o projeto básico também foi
aprovado. Com isso, a legislação permitia o início da licitação para execução
de obras e a prefeitura começou a providenciar os procedimentos necessários.
“Apesar de o anteprojeto e o projeto básico terem sido aprovados pelo Iphan no
início de 2016, somente em novembro daquele ano, após a realização de consultas
públicas, o órgão solicitou novas alterações e o atendimento das demandas
colocadas nas consultas. Todo esse processo mostra a complexidade em aprovar um
projeto desta magnitude”, ressalta Adinaldo Oliveira.
As consultas públicas foram
realizadas no primeiro semestre de 2016, pela prefeitura e pelo Iphan,
acompanhadas de apresentações públicas do projeto para a sociedade, os
feirantes e entidades. O secretário lembra que após todas as consultas, uma
série de novas cobranças foi feita sobre assuntos que não constavam no termo de
referência, nem em análises do Iphan e alteravam decisões já tomadas em
conjunto com os outros órgãos envolvidos. O recurso na ordem de R$ 34 milhões,
que estava assegurado para a realização da obra, precisou ser redirecionado,
pois não havia tempo suficiente para incluir todas as solicitações no projeto.
Dentre os exemplos de solicitação
de alteração no projeto, o secretário cita a revisão do termo de referência, o
que comprometeria o processo licitatório de contratação para elaboração do
projeto, e o pedido de que o projeto contemplasse todo o complexo do
Ver-o-Peso, quando o termo de referência mencionava apenas a área da feira.
Algumas demandas apresentadas também entraram em choque com as solicitações da
Vigilância Sanitária Municipal, como o comércio de animais vivos.
Devido ao grande volume de
pedidos de complementação do projeto, no ano passado, prefeitura e Iphan, além
de outros órgãos, decidiram realizar reuniões técnicas para selecionar e
definir as alterações. “Várias reuniões já foram realizadas, inclusive, com a
presença do Ministério Público Federal. Mas até agora, ainda não temos uma
posição definitiva do Iphan, sobre quais alterações devem, de fato, ser
atendidas para encerrarmos essa etapa de adequação e chegarmos ao projeto final
a ser executado”, esclarece o secretário.
O titular da Seurb ressalta ainda
que toda alteração que a empresa de arquitetura faz no projeto leva tempo e
gera custos. Atualmente, para seguir fazendo as modificações, os custos já
chegam a ordem de R$ 432.867,36, quando, o valor inicial era de R$ 367 mil. “A
empresa já protocolou no Iphan o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro
diante de tantos pedidos de adequação, que oneram o trabalho dos responsáveis
pelo estudo. Esses valores são custeados
pelo PAC das Cidades Históricas”, explica.
Adinaldo garante que o quanto
antes o Iphan entrar em consenso com a prefeitura, mais rápido serão
providenciados os procedimentos para execução da obra. “Estamos correndo contra
o tempo, pois assim que ficarem definidas quais alterações serão atendidas, a
empresa ainda precisará de tempo para fazer as adequações no projeto, levando
em torno de um ou dois meses, para então, a prefeitura providenciar os trâmites
e realizar o processo licitatório para execução da obra, o que levaria mais 90
dias”, adverte o secretário.
