Prefeitura aguarda autorização do Iphan para retomar projeto de revitalização do Ver-o-Peso




A Prefeitura de Belém já garantiu o recurso de cerca de R$ 40 milhões para executar as obras previstas no projeto de revitalização do Ver-o-Peso. Desde o último parecer da Superintendência do Instituto de Patrimônio Histórico Nacional no Pará, que solicitou adequações no projeto, em novembro de 2016, técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) e representantes do instituto realizam reuniões para definir uma versão final da proposta.

De acordo com o secretário municipal de Urbanismo, Adinaldo Oliveira, a prefeitura tem se dedicado a fazer os ajustes necessários desde início do processo de adequação do projeto, que começou a ser elaborado em 2013, quando o Governo Federal apresentou o PAC das Cidades Históricas. A Seurb, então, contratou a empresa para elaborar a proposta de requalificação da feira e, em 2015, os quatro estudos que compõem o projeto (estudos de conhecimento do bem, o anteprojeto, o projeto básico e o projeto executivo) foram apresentados ao Iphan.

No mesmo ano de apresentação, a etapa que tratava do anteprojeto de arquitetura foi aprovada e as demais seguiram para alterações. Em janeiro de 2016, o projeto básico também foi aprovado. Com isso, a legislação permitia o início da licitação para execução de obras e a prefeitura começou a providenciar os procedimentos necessários. “Apesar de o anteprojeto e o projeto básico terem sido aprovados pelo Iphan no início de 2016, somente em novembro daquele ano, após a realização de consultas públicas, o órgão solicitou novas alterações e o atendimento das demandas colocadas nas consultas. Todo esse processo mostra a complexidade em aprovar um projeto desta magnitude”, ressalta Adinaldo Oliveira.

As consultas públicas foram realizadas no primeiro semestre de 2016, pela prefeitura e pelo Iphan, acompanhadas de apresentações públicas do projeto para a sociedade, os feirantes e entidades. O secretário lembra que após todas as consultas, uma série de novas cobranças foi feita sobre assuntos que não constavam no termo de referência, nem em análises do Iphan e alteravam decisões já tomadas em conjunto com os outros órgãos envolvidos. O recurso na ordem de R$ 34 milhões, que estava assegurado para a realização da obra, precisou ser redirecionado, pois não havia tempo suficiente para incluir todas as solicitações no projeto.

Dentre os exemplos de solicitação de alteração no projeto, o secretário cita a revisão do termo de referência, o que comprometeria o processo licitatório de contratação para elaboração do projeto, e o pedido de que o projeto contemplasse todo o complexo do Ver-o-Peso, quando o termo de referência mencionava apenas a área da feira. Algumas demandas apresentadas também entraram em choque com as solicitações da Vigilância Sanitária Municipal, como o comércio de animais vivos.

Devido ao grande volume de pedidos de complementação do projeto, no ano passado, prefeitura e Iphan, além de outros órgãos, decidiram realizar reuniões técnicas para selecionar e definir as alterações. “Várias reuniões já foram realizadas, inclusive, com a presença do Ministério Público Federal. Mas até agora, ainda não temos uma posição definitiva do Iphan, sobre quais alterações devem, de fato, ser atendidas para encerrarmos essa etapa de adequação e chegarmos ao projeto final a ser executado”, esclarece o secretário.  

O titular da Seurb ressalta ainda que toda alteração que a empresa de arquitetura faz no projeto leva tempo e gera custos. Atualmente, para seguir fazendo as modificações, os custos já chegam a ordem de R$ 432.867,36, quando, o valor inicial era de R$ 367 mil. “A empresa já protocolou no Iphan o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro diante de tantos pedidos de adequação, que oneram o trabalho dos responsáveis pelo estudo.  Esses valores são custeados pelo PAC das Cidades Históricas”, explica.

Adinaldo garante que o quanto antes o Iphan entrar em consenso com a prefeitura, mais rápido serão providenciados os procedimentos para execução da obra. “Estamos correndo contra o tempo, pois assim que ficarem definidas quais alterações serão atendidas, a empresa ainda precisará de tempo para fazer as adequações no projeto, levando em torno de um ou dois meses, para então, a prefeitura providenciar os trâmites e realizar o processo licitatório para execução da obra, o que levaria mais 90 dias”, adverte o secretário. 


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