Teve início nesta quinta-feira
(01), o credenciamento dos estabelecimentos de ensino e alunos junto à Comissão
Gestora Tripartite da Meia Passagem Intermunicipal do Estado do Pará para a
emissão de carteiras estudantis de meia passagem intermunicipal. O cadastramento
prossegue até o dia 4 de maio deste ano.
Conforme a resolução nº 02/2018,
o período é referente ao cadastro de novos alunos que requererem o direito à
carteira estudantil no exercício de 2018, nas instituições que estejam
devidamente matriculados. O cadastramento das instituições de ensino público e
privado será realizado diretamente na Comissão Gestora.
Será de inteira responsabilidade
das instituições de ensino o envio da relação dos alunos devidamente
matriculados, em formato Excel, além de encaminhar os requerimentos dos
estudantes devidamente preenchidos, com os documentos exigidos para
formalização das solicitações, e posterior entrega das carteiras aos
requerentes deferidos.
As solicitações que não estiverem
corretamente preenchidas com os dados do aluno não serão aceitas pela Comissão.
Documentação - O modelo do
formulário de requerimento está disponível no site da Agência de Regulação e
Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) e na Comissão
Gestora Tripartite, sala 115 do Terminal Rodoviário de Belém.
O formulário de inscrição deve
ser acompanhado de uma foto 3x4 com fundo branco; um documento comprovando que
o aluno encontra-se regulamente matriculado e o curso respectivo; cópias da
identidade (RG) e do CPF; cópia contracheque ou da declaração de imposto de
renda do aluno ou de seu responsável financeiro, no caso de menores de idade;
comprovante de inscrição no PROUNI para o caso de aluno da rede privada;
comprovante de endereço de residência (conta de água, luz e telefone), em nome
do aluno ou de seus pais, ou contrato de locação ou declaração reconhecida em
cartório em nome do proprietário ou responsável pelo imóvel. Tudo deve estar
devidamente assinado pelo aluno e representante da instituição de ensino.
A reunião para a definição dos
detalhes da resolução foi realizada na última terça-feira, 27 de fevereiro, com
membros da Comissão, que é formada por representantes da Arcon-PA, do SETIPEP
(Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros
do Estado do Pará) e da Casa Civil.
Serviço: Credenciamento para
emissão das carteiras estudantis de meia passagem intermunicipal, no período de
1º de março a 4 de maio. Informações pelo site www.arcon.pa.gov.br ou na sala
da Comissão Gestora da Meia Passagem, no segundo andar do Terminal Rodoviário
de Belém, no bairro de São Brás, e também pelo número (91) 3246-7820.
