A partir desta sexta-feira, 6, um
novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) começa a
funcionar no prédio sede do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon),
em Belém. A solenidade de inauguração iniciará a partir das 11h, no prédio sede
do Procon.
A instalação do centro vai dar
celeridade a processos jurídicos dos mais variados tipos, por meio de acordos e
conciliações entre as partes. Essas conciliações ajudam a diminuir o número de
processos que correm na Justiça, além de serem mais rápidas e menos
burocráticas.
O convênio foi assinado no dia 13
março pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o desembargador
Ricardo Ferreira Nunes, e pelo titular da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos (Sejudh), Michell Durans, juntamente ao diretor do Procon-PA, Moysés
Bendahan. A formalização dessa parceria traz benefícios para os usuários, já
que, com a inauguração do polo Cejusc dentro da sede do Procon, será possível
solucionar na hora os conflitos levados ao órgão, sem a necessidade de
deslocamento.
