A Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) sobre os danos ambientais de Barcarena realizou, nesta
terça-feira (27), sua primeira reunião, na qual foi definido o Plano de
Trabalho. Presidida pelo deputado estadual Neil (PSD) e com relatoria de Celso
Sabino (PSDB), ambos da base governista, a CPI reúne ainda outros cinco
deputados: Carlos Bordalo (PT), Eliel
Faustino (DEM), Tércio (PROS), José Scaff (MDB) e Miro Sanova (PDT).
A primeira atividade externa será
uma visita in loco às regiões afetadas, marcada para a próxima segunda-feira,
dia 02 de abril. E na terça-feira, dia 03, começam a ser ouvidas as primeiras
testemunhas. Por sua experiência em três CPIs – sobre tráfico humano, pedofilia
e milícias, o deputado Bordalo apresentou uma sugestão de Plano de Trabalho,
que foi aprovada integralmente.
“Minhas contribuições visam
estruturar um trabalho que, de fato, levem esta CPI a cumprir as perspectivas e
os anseios do povo do Pará. Precisamos saber a quem cabe a responsabilidade
pelo desastre ambiental de Barcarena, em que condições foram dadas estas
licenças e como as comunidades, ao longo destes anos, acumularam tanto passivo
social. Não é possivel que, até hoje, essas comunidades não tenham água potável
e cuidados mínimos com a saúde. Para nossa grata surpresa, o relator acatou
nossas propostas. Espero que a CPI cumpra seu dever, que é investigar, doa a
quem doer, e ajudar, com suas recomendações, a redesenhar o modelo de
exploração minerária no Pará. É preciso que o Pará ganhe com tanta riqueza que
se leva dele, que seu povo não amargue tanta miséria e tanto abandono, como vem
amargando até hoje”, disse o parlamentar.
Entre os objetivos específicos da
CPI estão: determinar a extensão dos danos ambientais causados à Bacia do Rio
Pará, estabelecendo nexo entre os danos e as origens das contaminações ora
encontradas e o impacto destas contaminações sobre o meio ambiente,
comprometendo terras agricultáveis, mananciais pesqueiros e água potável;
determinar a amplitude da contaminação sobre a população e quais as medidas de
saúde pública recomendáveis ao tratamento dos atingidos; determinar a eficácia
dos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos efetiva e
potencialmente poluidores instalados em Barcarena, entre outros.
Durante as apurações, serão
ouvidos pesquisadores da UFPA e do Instituto Evandro Chagas, que têm
reconhecidas pesquisas sobre o caso, assim como autoridades estaduais e
municipais, promotores de Justiça, diretores da Hydro e representantes das
comunidades atingidas, como Bom Futuro e São Sebastião de Burajuba, além de
entidades como Cainquiama, Fetagri e MAB.
