A Polícia Civil do Pará, em
parceria com o Ministério Público do Estado, deflagraram na manhã desta
terça-feira (10), a Operação Tetrarca, para desarticular um esquema de
corrupção que envolvia desvios de recursos públicos praticados por uma
organização criminosa no município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará.
Durante a operação, iniciada às 06 h, foram cumpridos 10 mandados judiciais,
dos quais quatro de prisão preventiva e seis de busca e apreensão.
Foram presos João Cleber de Souza
Torres, ex-prefeito de São Félix do Xingu, que estava à frente da gestão
municipal na época dos crimes; Ana Claudia Rodrigues Feitosa, servidora da
Prefeitura e atual chefe do Departamento de Tributos do município; Evani
Geraldo de Oliveira, ex-secretário de Finanças; Antonio Ribeiro Neto,
secretário adjunto de Finanças e responsável pelo recolhimento de tributos
municipais no período das denúncias.
As investigações são realizadas
há mais de dois anos, sob a presidência do delegado Carlos Vieira, titular da
Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas (DRDP), vinculada à Divisão de
Repressão ao Crime Organizado do Pará (DRCO), com atuação conjunta com o
Ministério Público do Estado do Pará. Conforme o delegado, os crimes tratam de
desvios de recursos próprios do município, entre os quais o Imposto sobre
Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cuja fonte arrecadadora e destinatária é a
prefeitura.
O delegado explicou que o crime
era praticado pela organização criminosa liderada pelo ex-prefeito e contava
com a participação dos servidores públicos. João Cleber de Souza Torres recebia
em mãos os valores referentes ao tributo, deixando de recolher aos cofres
públicos. As investigações mostraram que João Cleber dava a quitação dos
valores, de próprio punho, em boletos de pagamento, ficando com o dinheiro
pertencente ao Erário público.
O inquérito policial tramitou, na
época, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, já que João Cleber, na época,
possuía foro privilegiado por ser prefeito. Após o término do mandato, disse o
delegado, a Polícia Civil pediu o encaminhamento à primeira instância do
Judiciário do procedimento investigativo, que passou a tramitar na Vara
Especializada no Combate ao Crime Organizado. Os juízes expediram as ordens
judiciais de prisão preventiva e de busca e apreensão.
Durante a operação, os acusados
foram encaminhados ao Sistema Penitenciário do Pará, onde ficarão recolhidos à
disposição da Justiça. Participaram da operação equipes da Divisão de Repressão
ao Crime Organizado (DRCO) e policiais civis do Grupo de Pronto-Emprego (GPE),
além de agentes do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado
(Gaeco), do Ministério Público do Estado do Pará.
