Decreto regulamenta funcionamento dos órgãos da Prefeitura para os dias de jogos do Brasil



A Prefeitura de Belém divulgou nesta quinta-feira, 21, decreto com o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município de Belém, durante a Copa do Mundo 2018.

Fica estabelecido que, nos dias em que os jogos se realizarem pela manhã, não haverá expediente; nos dias em que os jogos se realizarem à tarde, o expediente encerra às 13h. O decreto ressalta, ainda, que as horas não trabalhadas devem ser compensadas até o dia 31 de agosto.

As exceções contidas no decreto, no entanto, não se aplicam ao pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população, como os de fiscalização e do departamento de feiras, mercados e portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon); unidades que possuam urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma); Central de Leitos; Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); Hospital Geral de Mosqueiro; Central de Ambulância 192; Hospitais de Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira; unidades que possuam urgência e emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb); cemitérios; Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob); serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Rede de Abrigos e Casa de Passagem dos Serviços de Acolhida em Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência e em Abrigo para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Setor de Calamidade e Emergência (Sicape), Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), unidades de plantão da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e conselhos tutelares; serviços essenciais da Guarda Municipal Belém (GMB); e pessoal sob regime de escala de serviços.

Ficam mantidos, ainda, os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação -CPL e da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, que funcionarão com expediente normal a partir das 14h, por necessidade de cumprimento de prazos.

SeMOB – Na sexta-feira, 22, e sábado, 23, o posto da  Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) na central de serviços Bel Fácil do Parque Shopping, na avenida Augusto Montenegro, funciona em regime de plantão, de 9h às 11h30, exclusivamente para liberação de veículos.

O posto de atendimento da SeMOB na Estação Cidadania, do Pátio Belém, fica fechado de sexta a domingo, 24, retornando apenas na segunda-feira, 25. Agentes de trânsito estarão nas ruas atendendo com escalas de plantão. Recursos de multa e outros protocolos com prazo até esta sexta-feira, 22, podem dar entrada na SeMOB na segunda, sem ônus.

Saúde – Sobre a campanha de vacinação contra a gripe que finalizaria amanhã, a Sesma informa que vai continuar vacinando o público alvo até o alcance de cobertura e retoma a campanha na próxima segunda, 25.

Bosque - O Jardim Zoobotânico Bosque Rodrigues não estará aberto ao público nesta sexta. Já no dia 27, funcionará das 8h às 14h, com venda de ingressos até 13h.

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