As inscrições para o credenciamento de
profissionais especializados para integrar o cadastro de bolsistas que
prestarão serviços de instrutoria, coordenação e apoio às atividades
administrativas, em vista do atendimento às demandas do Programa Pará
Profissional, foram prorrogadas até o dia 29 de julho, conforme publicado nesta
segunda-feira, 23, no Diário Oficial do Estado (DOE).
O processo de credenciamento será
composto por sete etapas: Inscrição; Análise dos documentos para
credenciamento; Habilitação; Certificação da Capacidade Técnica; Resultado
preliminar do credenciamento; Interposição e análise de recursos; e Resultado
final, após análise dos recursos. Entende-se o processo como o ato de
confirmação de habilidade, reconhecimento de qualidade e capacidade de
profissionais interessados em realizar serviços de interesse público na área da
educação profissional e tecnológica.
A vigência do credenciamento será de 24
meses, a contar da publicação dos nomes dos profissionais no DOE, podendo a
duração ser prorrogada por igual período. As inscrições são realizadas
exclusivamente pela internet. Serão cadastrados profissionais especializados
das seguintes áreas: Infraestrutura; Recursos Naturais; Gestão e Negócios;
Desenvolvimento Educacional e Social; Produção Alimentícia; Ambiente, Saúde e
Segurança; Produção Cultural e Design.
É importante destacar que, conforme
permite a Lei nº 8.427, a qual instituiu o Pará Profissional, os bolsistas não
possuem vínculo empregatício com o Governo do Pará e estão condicionados à
existência de demandas que justifiquem a celebração do termo de concessão de
bolsa. O credenciamento também não gera aos cadastrados direito de celebração
do termo de concessão de bolsa, tendo o objetivo de criar um banco de
credenciados.
Este novo credenciamento não se sobrepõe
ao primeiro, realizado em 2017, cujo prazo ainda se encontra em vigência, e que
pode resultar em convocação dos candidatos credenciados, tão logo o curso seja
demandado. Para aqueles que possuírem perfil adequado a este novo edital e
desejarem se inscrever, mesmo já estando cadastrados no Banco de Instrutor,
Coordenador ou Apoio do Programa Pará Profissional, é necessário que participem
do novo processo, tendo em vista que a nova seleção diz respeito à
áreas/regiões/municípios distintos do processo anterior.
Além da prorrogação das inscrições, o
DOE divulgou, também, uma alteração no pré-requisito no perfil de instrutor
referente ao curso “Inspetor de qualidade”, que está previsto para o município
de Canaã dos Carajás. Essas alterações e os demais documentos necessários para
realizar a inscrição estão disponíveis no site: www.sectet.pa.gov.br.
