No período de 7 a 10 de Agosto, o
município de Barcarena receberá a Etapa Norte do “Simpósio Nacional de
Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes”. Na oportunidade serão debatidos vários temas ligados às crianças
e adolescentes, tais como “Enfrentamento as violências contra Crianças e
Adolescentes”, “Acolhimento Institucional, Família Acolhedora, Adoção e o
Direito a Convivência Familiar e Comunitária”, “Trabalho Infantil uma realidade
a ser Enfrentada Diuturnamente”, “Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
com Deficiência e o Direito a Educação Inclusiva”, “Primeira Infância e
Vulnerabilidade Social”. “Adolescentes e o Ato Infracional, a importância das
medidas em meio aberto, e sua interface com a Justiça Restaurativa para uma
Cultura de Paz, e Transformação de Conflitos”, “Orçamento Público e proteção à
Infância e Juventude com a implementação das Políticas Públicas”, “
Desaparecimento de Crianças e Adolescentes e o Tráfico de Pessoas: Mitos e
Realidades”, “Mulheres, Crianças e
Adolescentes em situação de Violência Doméstica e Familiar”, dentre outros.
A escolha do município de Barcarena para
sediar o Simpósio se deve em razão de sua participação em todos os outros
Simpósios Nacionais anteriores e, principalmente, por investir em políticas de
proteção integral das crianças e adolescentes.
Mestre e Especialista em Direitos Fundamentais e das Relações Sociais), Lucian Matsuda ( Especialista em Educação, Pobreza e Desigualdade Social pela UFPA), Gildázio dos Santos (vice-presidente da Fundação Educacional Caio Martins), Andreisson Quintela (Pesquisador da Cultura Popular. Ativista dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e criador da TV Mamulengo), Juliena Nobre (Secretária de Assistência Social de Barcarena e Presidente do Colegiado Estadual de Gestores da Assistência Social do Pará), Anna Luiza (Escritora e militante dos Direitos da Criança e Adolescente), Lucinaira Carvalho (Bacharel em Direito. Participa da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/AC), Carlos Nicodemos (Advogado especialista nas disciplinas de Direitos Humanos, Direitos das Crianças e Criminologia), Mônica Maciel (Juíza de Direito titular da Vara de Crimes contra crianças e adolescentes de Belém), Diego Martins (Mestrando em Segurança Pública do PPGSP da UFPA - 3º lugar no prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos), Monica Sillan (Assistente Social. Mestre em Políticas Públicas.
Ativista dos Direitos Humanos, em especial de Crianças e Adolescentes), Luis Pedernera (Membro do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas - ONU. Integrante do Conselho Executivo do IELSUR - Instituto de Estudos Legais e Sociais de Uruguai), Lauro Trindade (Ex-Conselheiro tutelar. Teólogo e Filósofo. Educador Social), Francinea Dias ( Compõe as comissões municipais de erradicação do trabalho infantil, plano decenal de medidas socioeducativas em meio aberto e da Comissão pelos Direitos da Infância e Adolescência do município de Barcarena - Selo Unicef), Felipe Caetano (Ativista Social e Militante dos Direitos das Crianças e Adolescentes), Milene Veloso (Mestrado em Saúde Pública e doutorado em Psicologia pelo Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento/UFPA), Bia Martins (Ativista Social desde os 6 anos de idade quando fundou a ONG Olhar de Bia, que em 12 anos impactou mais de 100 mil pessoas em todo o Brasil), Viviane Silva (Idealizadora do Projeto Samba das Minas), Sonia Mosquete (Especialista e Palestrante no Combate a Pedofilia), Vanessa Lopes Léo (militante e consultora em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Mulheres), Reinaldo Balbino (Consultor e Conselheiro de Direitos Humanos com ênfase no Direito da Criança e do Adolescente), Valdison Pereira (Advogado especialista em conciliação e mediação pela Escola Paulista da Magistratura), Patricia Kelly (Educadora Social. Membro do Fórum Regional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Lajeado), Sérgio R. Borges (Formado em Pedagogia pela Universidade do Estado do Pará), Patrícia Menezes (Graduação em Psicologia com ênfase em Psicologia Social pela Universidade da Amazônia – UNAMA), Sonia Bonfanti ( Especialista em Políticas Sociais, Especialista em Violência Doméstica Contra Criança e Adolescente), Reni Andrades (Secretária de Assistência Social de Barracão, Conselheira Tutelar por quatro mandatos), Andrea Taubman ( Nascida em Buenos Aires (Argentina) Mora no Brasil desde 1973. Escritora, tradutora e locutora bilíngue. Tem 12 livros publicados que abordam, principalmente, temas sensíveis como: autismo, luto e abuso sexual na infância).
APRESENTAÇÃO - O Simpósio Nacional de
Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e Encontro Nacional de
Articulação de Profissionais do SUAS, SUS e EDUCAÇÃO com Conselheiros Tutelares
e de Direitos – Etapa Norte com o tema Articulando o Sistema de Garantia de
Direitos, surge a partir da necessidade de Fortalecer o Sistema de Garantia
aprimorando os conhecimentos sobre direitos humanos de crianças e adolescentes
entre os atores que estão vinculados aos três eixos do Sistema de Garantias,
Defesa, Promoção e Controle Social (Resolução CONANDA 113/2006) somando-se a
necessidade de Fortalecimento dos Conselhos Tutelares e de Direitos integrado
aos profissionais da Educação, SUAS e SUS.
Ao mesmo tempo promover a articulação
nacional dos atores do Sistema de Garantia de Direitos buscando o enfrentamento
a todas as formas de violências em que são submetidas crianças e adolescentes,
conforme preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente e as legislações
vigentes no país.
O Simpósio Nacional chega a sua quarta
etapa após ser realizado em três regiões Brasileiras ( Caldas Novas – Centro
Oeste, Aparecida – Sudeste e João Pessoa – Nordeste, somando se 3500
participantes nas três edições anteriores.
AECCI - A Associação de Ex Conselheiros
e Conselheiros da Infância surge como um movimento nacional, sem vinculação
partidária, laico e acima de tudo comprometido com a afirmação dos direitos
humanos de crianças e adolescentes. No entanto a necessidade em formalizar o
trabalho de especialistas em Direitos Humanos os quais atuam na defesa
nacionalmente em diversos movimentos e seguimentos dos Direitos Humanos de
Criança e Adolescente, Mulheres, Pessoa com deficiência, Pessoal Idosa, LGBT,
Igualdade Racial. A AECCI é formada por Ex- conselheiros de direitos e
tutelares, especialista em políticas públicas, advogados, pedagogos, cientista
social. Estes profissionais trazem na sua história a experiência democrática de
incidência nos espaços de formulação e garantia de direitos, desenvolvendo
assim, trabalhos diferenciados por realizar metodologia específica, com troca
de vivencias levando em consideração as histórias que cada pessoa carrega.
A entidade tem como missão promover,
defender e pesquisar Direitos Humanos em todo o país.
