A partir das
9 horas de quarta-feira, 8 de agosto, estará disponível para consulta o
terceiro lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto
sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos
exercícios de 2008 a 2017.
No Estado do
Pará, 53.648 contribuintes terão direito ao valor total de R$ 76.929.676,56. Já
na 2ª Região Fiscal que engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará,
Rondônia e Roraima serão liberados, ao todo, R$ 173.675.244,01 para 123.949
contribuintes.
Na capital
paraense 34.102 contribuintes receberão R$ 53.232.879,93 ao todo.
O crédito
bancário para 2.852.737 contribuintes, em todo o País, será realizado no dia 15
de agosto, totalizando o valor de R$ 3,6 bilhões. Desse total, R$
342.977.275,73 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art.
16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 5.493
contribuintes idosos acima de 80 anos, 43.345 contribuintes entre 60 e 79 anos,
7.913 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e
77.492 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se
teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita
na Internet (http://rfb.gov.br), ou
ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é
possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados
identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar
as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração
retificadora.
A Receita
disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita
consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será
possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre
liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no
CPF.
A restituição
ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o
resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o
Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no
e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor
não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer
agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone
4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088
(telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito
em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
