Tem início nesta
quarta-feira (8), às 8h, no auditório Fabrício Ramos Couto, do Ministério
Público do Pará, o curso de “Aprimoramento em Temas Atuais de Direito da Criança
e do Adolescente”. O evento é promovido pelo MPPA através do Centro de Apoio
Operacional da Infância e da Juventude (CAOIJ) e o Centro de Aperfeiçoamento Funcional
(CEAF).
O evento é
voltado para membros, servidores e estagiários e também para a comunidade
externa. Ocorrerá nos dias 8, 9 e 10 de agosto, e tem o intuito de fortalecer a
atuação do MPPA por meio da capacitação continuada, visando a qualificação dos integrantes
do MP para garantir um atendimento mais eficiente a crianças e adolescentes,
bem como destacar as legislações que foram alteradas recentemente.
O curso está
dividido em 5 módulos - sendo 2 ministrados no primeiro dia - 2 no segundo dia
e 1 no encerramento. A palestrante, advogada do Centro de Defesa da Criança e
do Adolescente (CedecaEmaús), Ana Celina
Hamoy, iniciará o curso tratando da nova lei da primeira infância e seus
impactos.
Na parte da
tarde a promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da
Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do Ministério Público do Rio
Grande do Sul (MPRS), Denise Casanova Villela, irá ministrar a palestra com o
tema “A Implementação da Lei n.º 13.431/2017 - Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes
Vítimas ou Testemunhas de Violência”. Além dos citados, o curso contará com os
palestrantes: professor doutor associado da Universidade Federal do Pará
(UFPA), Jean-François Yves Deluchey; 1º promotor de Justiça da Infância e da
Juventude de Ananindeua do MPPA, Carlos Eugênio Rodrigues Salgado dos Santos e
da promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Defesa das Pessoas com
Deficiência, dos Idosos da Comarca de Abaetetuba do MPPA, Regina Luiza Taveira
da Silva. A programação seguirá até o dia 10 de agosto.
