A Polícia Civil deflagrou, nesta
sexta-feira, 17, a segunda fase da Operação Burserina, para dar cumprimento a
ordens judiciais de prisão preventiva nos municípios de Breu Branco e Tucuruí,
no sudeste paraense. Três pessoas foram presas acusadas de associação criminosa
responsável por um esquema de desvio de dinheiro público, com mandados de
prisão preventiva.
Iniciada por volta de 6 horas, a
operação foi coordenada pela Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas
(DRDP), vinculada à Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO). Foram
presos, em Breu Branco e Tucuruí, os empresários Wesley Luchi, Lindomar Miranda
dos Santos e Odair José Moraes Viana, suspeitos de integrar a associação
criminosa para fraudar licitações. Eles já estão recolhidos no Centro de
Recuperação Regional de Tucuruí (CRRT) à disposição da Justiça.
Responsável pela operação, o delegado
Carlos Eduardo Vieira, titular da DRDP, explica que as ordens judiciais, nesta
segunda fase da operação, foram expedidas pelo juiz Andrey Magalhães Barbosa. A
operação policial contou com a participação de policiais civis da Diretoria de
Polícia Especializada (DPE), da DRDP/DRCO e equipes da Diretoria de Polícia do
Interior (DPI), da Superintendência Regional do Lago de Tucuruí, Seccional
Urbana de Tucuruí e Delegacia de Breu Branco.
O esquema criminoso ocorria quando as
empresas, em nome de "laranjas", eram representadas por pessoas
contratadas para atuar em procedimentos licitatórios junto à administração
pública. "Dessa forma, através de ajuste prévio, ocorria a escolha
fraudulentamente da empresa vencedora da licitação, a qual era contratada pelo
ente público com desvantagem para o erário, culminando com o desvio de recursos
públicos", explica Carlos Eduardo Vieira.
Há dez dias foi deflagrada a primeira
fase da operação, que resultou, na ocasião, no cumprimento de três mandados de
prisão preventiva e de seis mandados de busca e apreensão em domicílios e
órgãos públicos de Breu Branco. A partir das provas coletadas na primeira fase,
explica o policial, a Polícia Civil encontrou novos indícios para apontar o
envolvimento de mais três pessoas nos crimes. Dessa forma, destaca o delegado,
foram solicitadas as prisões preventivas junto ao Poder Judiciário da região de
Breu Branco.
Entenda o caso
Iniciadas há aproximadamente um ano, as
investigações são resultantes da Operação Hades, que foi realizada pela Divisão
de Homicídios, no ano passado, para apurar a morte do então prefeito de Breu
Branco, Diego Kolling, crime ocorrido em 16 de maio de 2017. Durante a
investigação do homicídio, surgiram informações de crimes relacionados a
desvios de recursos públicos.
Assim, a Delegacia de Repressão a
Defraudações Públicas, especializada em investigar esse tipo de crime, foi
acionada para iniciar a investigação para apontar a autoria e materialidade de
crimes contra a administração pública municipal em Breu Branco. Durante as
investigações, salienta o delegado Carlos Vieira, a equipe da DRDP constatou
que algumas empresas foram implantadas na cidade com único objetivo de compor
um quórum para instalação de licitação na Prefeitura de Breu Branco, enquanto
outras licitações previamente ajustadas garantiram a vitória no certame
licitatório para contratar com o ente público e fazer valer, dessa forma, seus
interesses econômicos.
Foram presos, na primeira fase da
operação Burserina, Ricardo José Peçanha Lauria, Evanoel Almeida de Araújo e
Neilton Carlos da Silva Sena. Um deles - Ricardo Peçanha, mais conhecido na
região como “Ricardo Chegado”- já estava no Presídio de Tucuruí acusado da
morte do prefeito Diego Kolling.
Enquanto a Divisão de Homicídios
realizava a Operação Hades, a equipe policial da DRDP chegou a apreender
material que revelava a atuação fraudulenta de Ricardo Peçanha e participação
de outros empresários, por meio das empresas MAK Empreendimentos, Construções,
DNR Construções e Atitude Empreendimentos.
O delegado Carlos Vieira, titular da
DRDP e presidente do inquérito policial, solicitou à Justiça as medidas
cautelares de prisão preventiva contra os investigados. Em resposta, o delegado
teve parecer favorável do promotor de Justiça de Breu Branco, Francisco Charles
Pacheco Teixeira, na decretação das prisões expedidas pelo Poder Judiciário.
Para o delegado, os resultados da
segunda fase da operação irão direcionar a atuação policial na continuidade das
investigações para apontar outros envolvidos no crime de desvio de recursos
públicos e até na constatação de novos crimes e instauração de novos inquéritos
policiais.
