Está disponível para consulta o quinto lote de
restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa
Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
No Estado do Pará,
45.347 contribuintes terão direito ao valor total de R$ 60.379.184,53. Já na 2ª
Região Fiscal que engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e
Roraima serão liberados, ao todo, R$ 134.953.009,64 para 102.785 contribuintes.
Na capital paraense
31.232 contribuintes receberão R$ 45.351.663,65 ao todo.
O crédito bancário para
2.532.716 contribuintes, em todo o País, será realizado no dia 15 de outubro,
totalizando o valor de R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$ 171.726.024,67
referem-se ao quantitativo de
contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A
da Lei nº 9.784/99, sendo 4.307 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.257
contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.530 contribuintes com alguma deficiência
física ou mental ou moléstia grave e 20.362 contribuintes cuja maior fonte de
renda seja o magistério.
Para saber se teve a
declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na
Internet (http://rfb.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à
página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e
ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta
hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a
autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita
disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita
consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será
possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre
liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no
CPF.
A restituição ficará
disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse
prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico
- Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço
Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado,
o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar
para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou
poupança, em seu nome, em qualquer banco.
