A partir de terça-feira (2), a
Superintendência da Receita Federal da 2ª Região Fiscal (SRRF) passa a oferecer
serviços na Estação Cidadania Bosque Grão-Pará, em Belém. Desde setembro deste
ano, a Receita também integra a rede de órgãos públicos presentes na Estação
Cidadania Metrópole Ananindeua (no Shopping Metrópole), no município de
Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.
A parceria com a SRRF possibilita ao
usuário vários serviços, como código de acesso ao portal e-CAC; comprovante de
inscrição no CPF; consulta ao processo; consulta a informações cadastrais no
CPF; consulta a pendências - situação fiscal; consulta à restituição e situação
da Declaração de IRPF; consulta situação cadastral do imóvel no Cafir;
demonstração sobre obtenção de informações no conteúdo do sítio RFB;
demonstração sobre obtenção dos serviços disponibilizados no e-CAC; emissão de
Certidão de Imóvel Rural; emissão de Certidão Pessoa Física; emissão de Darf;
emissão de Darf para pagamentos de quotas do IRPF; emissão de DAS-MEI; emissão
de GPS - Guia da Previdência Social; extrato do processamento da DIRPF;
inscrição no CPF; parcelamento simplificado não previdenciário; parcelamento
simplificado previdenciário e preenchimento Perd/Comp.
Inaugurada em dezembro de 2016, a
Estação Cidadania Bosque Grão-Pará conta atualmente com os serviços de 13
órgãos estaduais e federais, em uma área de mais de 700 m², nos dois pisos do
Shopping Bosque Grão-Pará, no Bairro Val de Cans, realizando em média 10 mil
atendimentos por mês. Entre os serviços oferecidos estão emissão de carteira de
identidade, de carteira de trabalho e da primeira carteira de habilitação.
Além da emissão de documentos, o cidadão
tem acesso a serviços da Defensoria Pública, do Banco do Estado do Pará
(Banpará), Polícia Civil, Departamento de Trânsito do Estado (Detran),
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh/Procon), Secretaria de
Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Junta
Comercial do Estado do Pará (Jucepa), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa),
Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Agência de Regulação e Controle de
Serviços Públicos do Estado (Arcon), Fundação Pro Paz e Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego.
Serviço: A Estação Cidadania Bosque
Grão-Pará funciona de segunda a sexta-feira, das 10 às 18 h. Os serviços podem
ser marcados pelo site www.estacaocidadania.pa.gov.br.
