A Diretoria
de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA), vinculada à Secretaria de
Estado de Justiça e Direitos Humanos - (SEJUDH), realizará no dia 2 de
dezembro, das 8h às 12h, uma Ação de Cidadania na Praça da República em alusão
aos 30 anos de instalação do Procon no Estado do Pará.
O evento tem
como objetivo promover a conscientização dos cidadãos sobre seus direitos na
relação de consumo.
O Procon/PA
como órgão executivo do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor foi fundado no
dia 25 de agosto de 1988, com o intuito de atender e orientar consumidores e
fornecedores, bem como estabelecer soluções de conflitos na relação de consumo,
conforme as determinações do Código de Defesa do Consumidor. Desde então, o
órgão cumpre sua missão veementemente.
Estarão
disponíveis para orientar os consumidores os parceiros: Defensoria Pública,
Anatel, IMETROPARÁ, ANTAQ, ARCON , ANS, DECON e GEFAM . A equipe do Procon/PA
também estará a postos para receber denúncias e tirar dúvidas. Os consumidores
devem estar de posse de seus documentos pessoais (CPF, RG e comprovante de
residência) e do comprovante da irregularidade (no caso de denúncias).