Mensagens de alerta sobre o
bloqueio de celulares irregulares serão enviadas a partir desta segunda-feira
(7/1) nos estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba,
Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), dois estados da Região
Sudeste (Minas Gerais e São Paulo) e em alguns estados da Região Norte (Amapá,
Amazonas, Pará, Roraima). A medida vale apenas para celulares irregulares
habilitados nas redes das prestadoras a partir de 7/1, não prejudicando as
pessoas que adquiram aparelhos irregulares anteriormente. Os aparelhos passarão
a ser bloqueados em 24/3 (75 dias após o início do envio das mensagens).
O celular irregular é aquele
que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao
consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a
qualidade dos serviços e a segurança do consumidor, segundo os requisitos
estabelecidos pela Agência. O selo normalmente está localizado no corpo do
aparelho, atrás da bateria, ou no manual. Um celular sem certificação pode
aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio,
pois não passou pelos testes necessários.
Nos estados citados, quem ativar
um celular irregular nas redes das prestadoras móveis receberá, em até 24
horas, a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular
e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.
Alerta similar é encaminhado
em 50 e 25 dias antes do bloqueio. Na
véspera do bloqueio, o celular recebe a mensagem: “Operadora avisa: Este
celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes
celulares”. O IMEI é o código composto por 15 números utilizado
internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas
as mensagens são enviadas pelo número 2828.
O usuário do serviço móvel
deverá procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus
direitos como consumidor. Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, há
aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela
regulamentação brasileira.
No Distrito Federal e em
Goiás, onde o bloqueio está implantado desde maio deste ano, já foram excluídos
das redes das prestadoras móveis 108,8 mil celulares irregulares.
Em dezembro, o bloqueio foi
realizado nos seguintes estados: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e
Tocantins.
