Ocorreu na manhã desta quinta-feira
(24), no auditório Albano Franco, da Federação das Indústrias do Pará – FIEPA,
um encontro com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
para explicar como funciona o modelo tarifário nacional e para discutir de que
forma o Pará pode ter tarifas de energia elétrica mais baratas. O evento foi
promovido pela Federação e pelo Centro das Indústrias do Pará – CIP, contando
com a presença de diversas instituições de apoio a indústria, comércio e
comunidades.
As questões que nortearam a reunião
estavam relacionadas às possíveis soluções para equacionar o custo elevado das
tarifas. O impacto das perdas e as ações que a ANEEL vem adotando para revisar
o modelo setorial também estiveram na pauta. Ainda foram tratadas a redução de
subsídios e desoneração da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE,
iniciativas que reduziriam significativamente a tarifa. Outro ponto relevante,
foi o apontamento da melhoria dos indicadores de qualidade no Pará, como, por
exemplo, a redução em mais de 70% da quantidade de horas que o paraense fica
sem energia.
O coordenador da Superintendência de
Gestão Tarifária da ANEEL, Otávio Franco, disse que existe um trabalho para
buscar reduzir alguns itens na conta de energia. “Alguns dos componentes que
mais possuem representatividade na conta de luz são os tributos estaduais e
federais, e o encargos setoriais. No entanto esses valores estão estabelecidos
em lei e, portanto, tem que haver uma atuação junto ao congresso Nacional para
tentar reduzi-los. Ainda podemos ter um aprimoramento do modelo regulatório com
objetivo de maior eficiência de custos operacionais e vamos buscar uma maior
racionalidade política dos encargos”, explica Otávio.
O fato do Pará ser um Estado gerador de
energia e não ter qualquer benefício sobre a tarifa estava na pauta de
esclarecimento. Foi explicado que o sistema elétrico brasileiro é interligado,
ou seja, as usinas geradoras de todas as regiões operam de forma integrada, sob
coordenação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A energia das
geradoras é vendida em leilões organizados pelo Governo Federal e, dessa forma,
Tucuruí e Belo Monte podem fornecer energia para diversas regiões do país,
assim como o Pará pode receber energia de geradoras de outras regiões.
De acordo com o presidente do Sistema
Fiepa, José Conrado Santos, o impacto da conta de energia elétrica para as
famílias e para as empresas é de suma importância para o orçamento e sempre há
uma expectativa de saber porque a tarifa no estado é uma das mais caras do
Brasil sendo o Pará um dos grandes produtores de energia do País. “O assunto é
debatido na Casa da Indústria há bastante tempo e trouxemos hoje novamente à
tona com a presença da ANEEL. Vamos também dar continuidade ao trabalho com os
nossos parlamentares, aproveitando inclusive para dialogar com os novos
eleitos, para que o modelo nacional seja revisto e o Pará, ao invés de
penalizado, seja beneficiado por produzir energia elétrica”, afirma José
Conrado Santos.
A CONTA DE ENERGIA – Quem define o valor
de todas as tarifas de energia elétrica do Brasil é a ANEEL e atualmente, no
Pará, de uma conta de R$ 100, apenas R$ 22,42 é o valor que fica efetivamente
com a concessionária de energia para operar, manter e expandir o sistema. Os
cerca de 78% restante diz respeito aos custos com a compra de energia, encargos
setoriais, transmissão e tributos, que não são gerenciados pela concessionária.
No caso dos encargos e tributos, a Celpa atua apenas como agente
arrecadador.
