Técnicos indicados pelos municípios de
Belém, Marituba e Ananindeua e professores da Fundação Amparo e Desenvolvimento
da Pesquisa (Fadesp), participaram, nesta 3ª feira (8), de reunião no auditório
da Promotoria de Justiça de Marituba para debater alternativas tecnológicas
para o tratamento de resíduos sólidos nos municípios de Belém, Ananindeua e
Marituba. O encontro foi coordenado pelo Ministério Público do Estado, por meio
das promotoras de Justiça Ana Maria Magalhães e Myrna Gouveia dos Santos,
coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), que
estavam acompanhados de profissionais do grupo de Apoio Técnico
Interdisciplinar da instituição.
No início da reunião a promotora de Meio
Ambiente de Marituba, Ana Maria Magalhães, explicou que objetivo do encontro
foi compor um grupo de trabalho para estudar a solução para a deposição dos
resíduos dos três municípios, uma vez que a empresa Guamá, responsável pelo
aterro sanitário de Marituba, divulgou no final do ano passado que encerrará
suas atividades no local no final do mês de maio de 2019.
Na sequência os professores da Fadesp
Neyson Mendonça e Mario Russo apresentaram um estudo de viabilidade técnica,
econômica, social e ambiental para alternativas de gestão de resíduos sólidos
urbanos dos três municípios que integram a região metropolitana de Belém.
Como não existe somente uma solução, os
professores apresentaram um estudo com alternativas tecnológicas para a
situação.
“Fizemos uma apresentação das
tecnologias disponíveis, quanto custa cada uma, quais as vantagens e desvantagens
de acordo com a opção, como se paga pelo serviço, quanto fica por cada tonelada
de resíduos, qual o impacto no custo da coleta”, explicou o professor Mario
Russo.
Segundo Russo, hoje na região
metropolitana há somente 0,6% de coleta seletiva, um dos índices mais baixos do
Brasil. O estudo apresentado hoje vai desde a coleta, sistema de
acondicionamento e a combinação de tecnologias. “Cabe a nós mostrarmos as
alternativas e quanto o gestor vai gastar com cada uma delas. Depois a decisão
é política do governante”.
Para ao advogado do Fórum Permanente
Fora Lixão, Rodrigo Leitão, o local atual é inadequado para receber o lixo dos
três municípios e o assunto já vem se arrastando há muito tempo. “A
pessoalidade da administração pública salta aos olhos, se muda o secretário,
recomeça de novo o debate e a população de Marituba é quem mais sofre, pois o
lixo vem tirando a dignidade das pessoas”.
Ailson Oliveira, presidente da
associação dos moradores do bairro Santa Lúcia II, que fica ao lado do aterro
sanitário de Marituba, destacou que a população clama por justiça,
principalmente por conta dos problemas de saúde. “Não tem como conviver com
esse odor dia e noite, que aumentou por causa do período de chuvas, queremos
que a situação seja resolvida para que todos tenham vida digna”, disse.
“Estamos procurando uma alternativa de
forma integrada, pois o volume de resíduos dos três municípios é de 1.400
toneladas por dia. As opções tecnológicas apresentadas tem um custo, seria
muito mais viável economicamente que fosse realizada por meio de um consórcio,
que beneficiaria a todos os envolvidos”, frisou a promotora Ana Magalhães.
Ao final da reunião a promotora informou
que oficiará aos prefeitos dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba,
dando um prazo de 10 dias, pedindo posicionamento formal quanto a formação de
consórcio, que é um dos itens do Termo de Ajuste de Conduta assinado pelos
gestores e que ainda não foi cumprido.
Após essa resposta será marcada nova
reunião com técnicos dos três municípios, para prosseguirem no debate pela
escolha de uma alternativa técnica que proporcione um melhor custo-benefício
aos municípios.
“A situação é grave. A responsabilidade
é dos municípios e nem o consórcio foi formado. Toda vez que o gestor não cumpre
com sua obrigação legal, ele pode ser processado. É uma forma de punição para
que os gestores posteriores passem a adotar as posturas necessárias”, enfatizou
Magalhães.
