O presidente do Tribunal de Justiça do
Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, inaugura nesta quinta-feira, 24, a
extensão do Fórum de Parauapebas. O edifício anexo, construído em parceria com
a Vale S/A, ampliou o espaço físico do fórum para atender a crescente demanda
das atividades forenses no município.
O novo prédio foi projetado para abrigar
quatro novas Varas Cíveis. No pavimento térreo, estão situadas as secretarias
judiciárias de cada Vara e seus respectivos arquivos provisórios, além de sala
de espera, sala de informática, hall de entrada para acesso ao prédio principal
do Fórum e banheiros masculino e feminino. No pavimento superior, estão
dispostos os gabinetes, assessorias e salas de audiência de cada Vara, sala de
informática, hall de acesso ao pavimento térreo e outros banheiros masculino e
feminino.
Tanto os banheiros quanto os halls de
acesso dos dois andares estão adaptados para pessoas com deficiência, em
obediência à norma de acessibilidade NBR 9050/2004. O prédio também cumpre o
recomendado pelas legislações que dispõem sobre saídas de emergência em
edifícios.
Parceria – O Termo de Cooperação Técnica
nº 10, assinado em março de 2017 entre o TJPA e a Vale S/A, viabilizou a
execução da obra, com área total construída de aproximadamente de 670 m².
Consta no Termo a responsabilidade do
TJPA de custear a aquisição e instalação de mobiliários, itens de comunicação
visual, equipamentos de refrigeração informática, entre outros. Já a Vale S/A
ficou responsável por custear a construção do edifício, as obras de calçamento
e a recuperação da urbanização atual.
