Para dar continuidade ao tratamento da
neta de 13 anos, que tem epilepsia, Carmen Lúcia Oliveira, moradora do bairro
Fidélis, no distrito de Outeiro, procurou a sede do Grêmio Sport C. C., nesta
segunda-feira, 11, onde ocorre até a quarta-feira, 13, o projeto Cidadão das
Ilhas. A ação é uma parceria da Vara da Infância e Juventude Distrital de
Icoaraci com a Prefeitura de Belém, por meio da agência Distrital de Icoaraci.
Carmen foi orientada pelo Conselho Tutelar a procurar o projeto e acrescentar o
nome do pai da criança à certidão de nascimento da menina.
“Vim ajeitar a certidão da minha neta
porque preciso fazer o tratamento dela e me mandaram vir aqui e passar para o
nome do meu filho. A certidão ainda não tem o nome do meu filho, a mãe dela
vivia com outro rapaz quando registrou”, explicou. Após passar pelo atendimento
da Vara da Infância e Juventude, o caso de Carmen foi encaminhado e sua neta
teve matrícula garantida na Escola Bosque. “Foi importante ter vindo porque
aqui consegui até escola para minha neta”, disse.
A Regularização de certidões de
nascimento de crianças que ainda não têm a paternidade reconhecida é um dos
serviços prestados pelo projeto Cidadão das Ilhas. Além disso, a comunidade
recebe orientações a respeito de direitos e deveres de crianças e adolescentes
e sobre o trabalho que a Vara da Infância e Juventude desenvolve. Caso
necessário, certos atendimentos são encaminhados à Vara, para que os direitos
sejam garantidos.
“O Juizado vai atuar principalmente na
prevenção das violações aos direitos das crianças e dos adolescentes. A
comunidade também vai conhecer nosso trabalho, e isso é muito importante”,
explica o juiz idealizador do projeto, Antônio Cláudio von Lohrmann Cruz,
titular da Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci. O projeto Cidadão
das Ilhas atende a população desde 2018, quando se deslocou à ilha de Cotijuba.
O bairro Fidélis é o mais populoso de
Outeiro, com cerca de 2 mil habitantes. A escolha pelo bairro para sediar a
segunda edição do projeto ocorreu em razão da grande incidência de acolhimento
institucional de crianças e adolescentes, como explica a servidora da Vara da
Infância, Maria de Belém Azevedo, que atua no projeto. “Por ser uma comunidade
mais distante do polo administrativo de Outeiro e a mais carente de serviços na
ilha, optamos por começar pelo bairro do Fidélis e também por conta do número
de acolhimentos de crianças e adolescentes da área e do alto índice de
violência intrafamiliar, em todos os aspectos: psicológica, física e até
sexual, que ensejam o acolhimento, que é uma medida extrema do afastamento da
criança da família”, disse.
Como parte das orientações à comunidade
sobre violência intrafamiliar, uma roda de conversa conduzida pela equipe
técnica da Vara Da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci ocorrerá no dia
13 de fevereiro, para que a comunidade saiba identificar as violências que
ocorrem dentro da família e as formas de denunciá-la. Outros temas de discussão
são a garantia de direitos da criança e do adolescente; o combate ao trabalho infantil
e à violência sexual contra crianças e adolescentes; Direitos Humanos e
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Outros serviços prestados pelos
parceiros do projeto são: vacinação; verificação de glicemia; testes rápidos
sorológicos; orientação jurídica e encaminhamentos para reconhecimento de
paternidade.
Além da administração de Outeiro, outros
parceiros do projeto são o Conselho Tutelar de Outeiro; a Defensoria Pública de
Icoaraci; Fundação Escola Bosque; Casa Escola da Pesca e Secretaria Municipal
de Saúde (Sesma).
