Os operários de um canteiro de obras
localizado no quilômetro 7 da rodovia BR-316, em Ananindeua, participarão,
nesta sexta-feira, 15, às 7h, de uma palestra sobre violência contra a mulher
como parte da programação da 13ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa,
realizada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A iniciativa tem a
finalidade de prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher em todo
o Estado a partir da Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de
2006), além apresentar as formas de violência de gênero.
O Judiciário paraense deu início à 13ª
edição do esforço concentrado com o seminário “Violência contra a mulher na
perspectiva de gênero para além do sistema Penal: Práticas Restaurativas e suas
potencialidades”, na segunda-feira, 11, no Fórum Criminal de Belém. A
programação, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo
de agilizar processos de violência doméstica contra a mulher, especialmente
feminicídios, e promover ações interdisciplinares para dar visibilidade ao
assunto e sensibilizar a sociedade para a violência que as mulheres enfrentam.
Números - No Pará, cerca de 1.600
processos estão selecionados para serem apreciados, em julgamentos e decisões,
na 13ª. edição da Semana. Simultaneamente ao esforço concentrado da
Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e
Familiar (Cevid), junto às Varas de Violência Doméstica para que os processos
tramitem com mais celeridade, ocorre também um esforço de prevenção a esse tipo
de violência, como explica a coordenadora da Cevid, desembargadora Célia Regina
de Lima Pinheiro. “Estamos em um trabalho sobretudo de informação aos
jurisdicionados, por meio de palestras, de estudos, encontros, para que haja um
combate à violência contra a mulher. Estamos indo às obras falar aos homens,
precisamos fazer esse esclarecimento a eles para que nós possamos desenvolver
melhor esse potencial e, por meio disso, possamos fazer um trabalho
preventivo”, disse a vice-presidente do TJPA na abertura dos trabalhos.
Dados da Coordenadoria de Estatística
apontam que no primeiro bimestre de 2019 foram concedidas 446 medidas
protetivas em todo o Estado. Na Comarca de Belém, foram 57 medidas no mesmo
período. Durante todo o ano de 2018, a Justiça paraense concedeu 4.203 medidas
protetivas para as mulheres no Pará. Ainda no ano passado, foram concedidas 576
medidas protetivas na Comarca de Belém.
Ainda segundo a consulta aos dados
processuais, entre janeiro e fevereiro deste ano, tinham 83 processos de feminicídio
em andamento nas Comarcas do Pará; em Belém, tramitavam 20 processos de
feminicídio. Em 2018, o Poder Judiciário julgou 11.285 processos de violência
contra a mulher no Pará. Na Comarca de Belém, foram 4.690 processos julgados.
Entre os processos de violência contra a mulher nos meses de janeiro e
fevereiro deste ano, foram 725 em todo o Estado e 306 na Comarca de Belém.
Rio Maria - Durante a abertura da 13ª
Semana da Justiça Pela Paz em Casa, a Comarca de Rio Maria, cujo titular é o
juiz Edivaldo Saldanha Sousa, apresentou, na última segunda-feira, 11, o
Projeto “Escola de Paz”. O projeto realizará oficinas reflexivas de cunho
pedagógico, direcionadas a agressores envolvidos em processos de violência
doméstica, a fim de coibir a reincidência de condutas agressivas, bem como
garantir às vítimas apoio e orientação psicossocial.
Um grupo de 66 pessoas participa da
primeira etapa do projeto, na qual serão realizadas oficinas mensais,
conduzidas pelo setor social do Fórum em parceria com os técnicos do CRAS e
CREAS do município. Mais pessoas serão incluídas e novos grupos serão formados
em outras fases do projeto, que tem como base o Art. 45 da Lei Maria da penha
(11.340/06).
A abertura da Semana,teve a participação
de 75 pessoas, incluindo representante do Ministério Público, Presidente da AOB
– Subseção Xinguara, Policia Militar e Secretaria Municipal de Assistência
Social.
