A Ouvidoria Geral do Estado do Pará
preparou uma programação especial para o Dia Nacional do Ouvidor, comemorado
neste sábado,16 de março. O evento será na próxima segunda (18), no Palácio do
Despachos, e vai homenagear àqueles que dão voz aos cidadãos, consumidores e
funcionários, garantindo o suporte necessário na obtenção de serviços e
produtos e contribuindo com o exercício da cidadania.
A abertura do evento está marcada para
às 14h, com a participação do governador Helder Barbalho, do chefe da Casa
Civil, Parcifal Pontes, e do ouvidor geral do Estado, Arthur Houat. Às 16h,
haverá a palestra “Lei 13.460/2017 e a atuação do Ouvidor na proteção e defesa
dos usuários dos serviços públicos”, com Marcelo de Paula, representante da
Controladoria Geral da União/Ouvidoria Geral da União (CGU/OGU).
A programação encerra com a mesa redonda
“Democracia, modernização da gestão e serviços públicos. Casos práticos das Ouvidorias
Públicas no Pará”, com a participação de Andréa Nunes da Costa – Secretaria de
Estado de Saúde Pública (Sespa), Ana Claudia Lins – Sistema de Segurança
Pública e Defesa Social do Pará (Sieds); e representantes da Agência de
Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon), Departamento de
Trânsito do Estado (Detran) e Fundação Centro de Hemoterapia Hematologia
(Hemopa).
Segundo Arthur Houat, Ouvidor Geral do
Estado, o evento foi pensado com um objetivo principal: “queremos integrar
todas as ouvidorias do Estado, tanto da administração direta quanto indireta.
Vamos dar a oportunidade de se conhecerem e trocarem ideias para o trabalho
estar cada vez mais coeso e integrado”, enfatizou.
Data comemorativa – O Dia Nacional do
Ouvidor é comemorado todo dia 16 de março, desde 2013, após a promulgação da
Lei nº 12.632/2012, que instituiu oficialmente a data, reforçando a importância
dos profissionais. A data foi escolhida em homenagem ao aniversário de criação
da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), em 1995.
