O Governo do Estado do Pará, por meio da
Polícia Militar, assina, neste sábado (30), um termo de convênio com a
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, que estabelece medidas a serem adotadas
pelos dois órgãos para a execução do Projeto de Supervisão Militar Educacional
– Polo Canaã dos Carajás, a ser desenvolvido na Escola Municipal de Educação
Básica "Ronilton Aridal da Silva".
Na ocasião, a Escola Municipal será
inaugurada passando a ter um amplo espaço de mais de 3 mil m² de área, 12 salas
de aula, laboratórios, quadra poliesportiva coberta e quadra de areia. Atende
aproximadamente 600 alunos, do 4° ao 9° ano, além da turma da Educação de
Jovens e Adultos (EJA). A escola é destinada aos moradores do residencial Canaã
e do bairro Nova Esperança. A previsão de início das aulas é dia 8 abril.
Canaã dos Carajás é o primeiro município
da região a contar com uma escola pública de ensino fundamental com atendimento
em tempo integral. O prédio foi construído com recursos próprios da prefeitura
municipal e custou um total de R$ 5.300.271,04.
Parceria com a Polícia Militar - Polícia
Militar e Prefeitura de Canaã dos Carajás celebram parceria para gestão
compartilhada da Escola Municipal de Educação Básica "Ronilton Aridal da
Silva". O Plano de Trabalho a ser executado na escola foi elaborado pela
PM, em conformidade com o Programa de Ações Escolares (PAE), da Diretoria de
Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH) da Polícia Militar e aprovado
pela Prefeitura de Canaã dos Carajás. Caberá a PM, editar e atualizar o Manual
do Aluno, por meio da DPCDH em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação
(Semed), de Canaã.
A escola será supervisionada pela
Polícia Militar, por meio do 23º Batalhão da PM (Parauapebas), vinculado ao
Comando de Policiamento Regional II, com sede em Marabá, para atuarem, durante
a folga, no Projeto de Supervisão Militar Educacional. Além disto, serão
designados instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à
Violência (Proerd) para ministrar o programa na escola.
A PM se compromete também a aprimorar as
ações de policiamento preventivo no entorno da escola e a executar e o Plano de
Segurança Escolar, elaborado especificamente para a Escola Ronilton Aridal. O
plano prevê que, periodicamente, os indicadores de segurança escolar (ISE),
sejam mensurados e passem por avaliação da eficácia.
Já a Prefeitura Municipal de Canaã dos
Carajás assegura, por intermédio do convênio, que o poder público municipal irá
manter a infraestrutura física e material necessárias para a execução do
projeto, incluindo reformas, sinalização adequada e instalações sanitárias,
considerando a quantidade de policiais militares que atuam diariamente nas
atividades de supervisão.
Curso de Supervisão Militar Educacional
- Além da vocação para o trabalho pedagógico, os policiais militares selecionados
para atuar na escola, sob a supervisão da PM no Estado, são capacitados em um
curso coordenado pela corporação, por meio da Diretoria de Polícia Comunitária
e Direitos Humanos (DPCDH).
O Curso de Supervisão Militar
Educacional tem 90 horas/aula de duração e é dividido em três fases, visando,
na prática, habilitar os policiais com os conhecimentos necessários para o
trato com o público escolar. O grande objetivo é diminuir a violência no
ambiente colegial, por intermédio de métodos e procedimentos especializados,
além de evitar que os estudantes tenham contato com as drogas através de
instruções do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência
(Proerd).
O convênio firmado entre a Polícia
Militar e a Prefeitura de Canaã dos Carajás é válido até 31 de dezembro de
2020.
