O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai
promover oficinas sobre orçamento e financiamento do Sistema Único de Saúde
(SUS). O objetivo é fomentar as discussões no controle social sobre a aplicação
da Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem
aplicados anualmente (pelos municípios, estados e União) em ações e serviços
públicos de saúde.
A próxima turma será realizada em Belém
(PA), nos dias 17 e 18 de abril, para atender a Região Norte, reunindo
participantes do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Para se inscrever é necessário preencher o formulário online, até o dia 15 de
abril. As vagas são limitadas. Ao todo, serão promovidas seis oficinas
macrorregionais para conselheiros de saúde ou representantes indicados pelos
conselhos de todas as regiões do país.
Confira a programação da oficina
macrorregional do Norte
Cada estado poderá inscrever até doze
participantes, sendo seis representantes dos conselhos estaduais e seis
representantes dos conselhos municipais das capitais. As indicações devem
seguir o seguinte critério: três integrantes da Comissão de Orçamento e
Financiamento ou similar, dois membros da mesa diretora e uma indicação livre.
As oficinas macrorregionais são
atividades preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), que
tem como tema principal Democracia e Saúde e como eixos temáticos: Saúde como
direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e
Financiamento do SUS.
As oficinas são oferecidas por meio da
Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS. As despesas
com deslocamento, hospedagem e alimentação dos participantes serão
responsabilidade do conselho de origem.
As oficinas já foram realizadas no Rio
de Janeiro (RJ) e Natal (RN). As próximas turmas acontecerão em Goiânia (GO),
nos dias 23 e 24 de maio, Porto Alegre (RS), dias 8 e 9 de maio e Maceió (AL),
em 6 e 7 de junho.
