O município de
Altamira, na região sudoeste do Pará, vai sediar uma Consulta Pública nesta quarta-feira (24). O objetivo da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (Semas), responsável pelo evento, é receber contribuições de
caráter técnico durante apresentação do diagnóstico da região, com informações
socioeconômicas, ambientais, políticas, institucionais e legais, visando à
elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH).
A consulta também será
realizada em outras três regiões do estado, nos meses de abril e maio. A
intenção é aumentar a participação popular na construção deste tipo de
estratégia estadual. Sugestões e contribuições técnicas de especialistas na
área hidrológica e da sociedade em geral possibilitarão correções e adequações
na elaboração do PERH, que possui três etapas: diagnóstico, prognóstico -
construção de cenários -,e programas e projetos. Todos serão disponibilizados à
população, por meio de consultas públicas.
Os municípios que estão
na área de abrangência da Macro Região Hidrográfica do Xingu são, além de
Altamira, Cumaru do Norte, São Félix do Xingu, Bannach, Ourilândia do Norte,
Água Azul do Norte, Tucumã, Senador José Porfírio, Anapu, Vitória do Xingu,
Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Rurópolis, Trairão, Itaituba, Novo
Progresso e Porto de Moz.
A coordenadora de
Planejamento de Recursos Hídricos da Semas e do Grupo Técnico do Plano Estadual
de Recursos Hídricos, Sheyla Brasil, considera que as consultas são canais de
interação entre o estado, a sociedade e demais instituições participantes. “As
consultas visam estimular a participação de todos, por meio do diálogo direto,
aberto, transparente e representativo”, explica.
O PERH tem como
objetivo nortear as ações do estado de forma sistemática no gerenciamento dos
recursos hídricos e as consultas possibilitam a efetiva participação do cidadão
no processo decisório. Outras consultas sobre diagnósticos regionais ocorrerão
nos municípios de Santarém, dia 30 de abril; em Marabá, 7 de maio; e em Belém,
dia 10 de maio. O PERH está previsto para ser concluído no primeiro semestre de
2020.
