A última consulta pública destinada ao
diagnóstico das macrorregiões hidrográficas do estado do Pará, com objetivo
principal de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), vai
ocorrer em Belém, na sexta-feira (10), no auditório do Instituto de Ciências
Jurídicas, na Universidade Federal do Pará (UFPA). São esperadas contribuições
ambientais, socioeconômicas, jurídicas e institucionais de especialistas
hidrológicos e da sociedade em geral, voltadas para a macrorregião hidrográfica
Costa Atlântica Nordeste, que envolve 49 municípios; e também para a
Portel-Marajó, com 17 municípios englobados.
O evento é coordenado pela Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que, além de seguir fazendo ampla
divulgação das consultas, enviou convites a autoridades públicas, sociedade
organizada e usuários, para que a população participe desse processo e
contribua para as correções e adequações na elaboração do PERH, previsto para
ser concluído no primeiro semestre de 2020. Depois do diagnóstico, virão as
fases do prognóstico e dos Programas e ações.
A consulta pública em Belém foi
precedida das que ocorreram no mês de abril no município de Altamira, sudoeste
paraense, com atenção voltada a 19 municípios da macrorregião hidrográfica do
Xingu; em maio, no município de Santarém, com o diagnóstico das macrorregiões
hidrográficas do Tapajós, da Calha Norte e do Baixo Amazonas, que abrangem 26
municípios; e a mais recente ocorrida no município de Marabá, região Carajás,
dia 7 de maio, na macrorregião hidrográfica Tocantins-Araguaia, com 32
municípios.
As informações coletadas em todo o
processo de elaboração do Plano, incluindo as consultas públicas, vão apontar
onde e quais são os principais problemas que afetam o uso dos recursos hídricos
do Pará. O PERH vai nortear as ações do Estado na gerência dos recursos
hídricos e auxiliá-lo na tomada de decisão de forma participativa e
transparente. As consultas públicas devem favorecer o processo de discussão, e
coletar subsídios em cada uma das três etapas da execução do trabalho: no
diagnóstico, essa primeira fase; o prognóstico e, posteriormente, os planos e
ações.
Os que não puderem de participar nas
consultas, a contribuição pode ser enviada para o endereço eletrônico
semas.pa.gov.br/perh, por meio dos questionários disponíveis no site dirigidos
à sociedade civil, usuários e poder público, para encaminhamento de trabalhos
técnicos para a construção do diagnóstico do Plano Estadual de Recursos
Hídricos.
Municípios da Macrorregião Hidrográfica
Costa Atlântica Nordeste: Rondon do Pará, Dom Eliseu, Abel Figueiredo, Bom
Jesus do Tocantins, Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco, Moju,
Igarapé-Miri, Abaetetuba, Barcarena, Viseu, Cachoeira do Piriá, Nova Esperança
do Piriá, Paragominas, Ulianópolis, Dom Eliseu, Augusto Correa, Santa Luzia do
Pará, Tracuateua, Bragança, Quatipuru, Bonito, Capanema, São João de Pirabas,
Primavera, Peixe-Boi, Nova Timboteua, Salinópolis, Santarém Novo, Santa Maria
do Pará, Igarapé-Açu, Maracanã, Magalhães Barata, São Francisco do Pará, Terra
Alta, Marapanim, Castanhal, São João da Ponta, São Caetano de Odivelas, Vigia,
Colares, Santo Antônio do Tauá, Santa Izabel do Pará, Curuçá, Santa Bárbara do
Pará, Benevides, Ananindeua e Belém.
Municípios da Macro Região Hidrográfica
Portel-Marajó: Portel, Pacajá, Bagre, Novo Repartimento, Anapu, Breves, Chaves,
Afuá, Anajás, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista, Muaná, Soure, Salvaterra,
Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari e Ponta de Pedras.
