Aos 8 anos, a menina Araceli Cabrera
Crespo foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada no Espírito Santo.
O desaparecimento de Araceli completa, em 2019, 46 anos e virou um marco no
combate à violência sexual infantil. A data do bárbaro crime, ocorrido em 18 de
maio de 1973, foi usada para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual
Contra Crianças e Adolescentes. No Pará, a data será lembrada pelo Tribunal de
Justiça do Pará (TJPA) com uma série de atividades voltadas à conscientização,
prevenção e punição desse tipo de crime.
Só na 1ª Vara de Crimes Contra Crianças
e Adolescentes de Belém existem 1.462 processos de violência e abuso. Além de
dar celeridade aos processos criminais em tramitação, a 1ª Vara de Crimes
Contra Crianças e Adolescentes, que tem à frente a juíza Mônica Maciel Soares
Fonseca, organizou ao longo de duas semanas um cronograma de atividades em prol
do combate ao abuso infantil. As ações começaram nesta terça-feira, 7, com a
formação para cerca de 100 professores na Escola Municipal Benvinda de França
Messias, no bairro de São Brás. A formação seguirá até o dia 8, sempre das 8h
às 11h, com foco na prevenção ao abuso sexual infanto-juvenil.
No dia 13 de maio, segunda-feira, haverá
pela manhã mobilização de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de
crianças e adolescentes nos Fóruns Cível e Criminal de Belém, com distribuição
de panfletos e orientações sobre como identificar e denunciar casos de
violência e abuso. Na terça-feira, 14, às 14h30, o público alvo da campanha será
formado por crianças. Haverá apresentação de vídeos e desenvolvimento de
atividades lúdicas sobre tema aos alunos da Escola Municipal Alana de Souza
Barboza, localizada no bairro do Coqueiro, em Belém. No total, serão atendidas
60 crianças, de 4 a 6 anos.
Em Breves, no Arquipélago do Marajó,
haverá nos dias 16 e 17 o lançamento do projeto “Novo amanhecer”. O projeto
visa fortalecer o macrodesafio “Garantia dos Direitos da Cidadania”, estipulado
pela Plano de Gestão do TJPA, e conta com a parceria do projeto Minha Escola,
Meu Refúgio, institucionalizado pelo TJPA.
Assim como o Minha Escola, Meu Refúgio,
o projeto Novo Amanhecer passará a visitar escolas públicas da região de Breves
com o intuito de conscientizar pais, educadores e funcionários de escolas sobre
os sinais de abusos em crianças e adolescentes. A ideia é fortalecer a rede de
proteção através daquela que é considerada a segunda casa das crianças e dos
adolescentes, a escola.
No dia 20, às 8h, haverá palestra na
Esamaz sobre os direitos da criança e do adolescente voltada aos educadores. A
estimativa é que o público seja de 300 professores. Já no dia 24, às 8h30, será
realizada a Mesa Redonda “Garantia de Direitos de crianças e adolescentes” no
auditório Des. Wilson Marques, no Fórum Criminal de Belém.
A programação termina no dia 31, com
duas visitas a escolas do projeto Minha Escola, Meu refúgio. A primeira, às 9h,
ocorrerá na Unidade de Educação Infantil Sacramenta. A segunda, às 14h, será na
Escola Municipal José Alves Cunha, localizada no Tapanã. O projeto irá
orientar, no total, cerca de 150 educadores e funcionários das escolas sobre
como identificar os sinais de abuso sexual infantil.
