As secretarias municipais de Educação de
todo o país devem enviar a frequência escolar dos beneficiários do Programa
Bolsa Família (PBF) ao Ministério da Educação até 27 de junho. As informações
são referentes aos meses de abril e maio deste ano.
O benefício do programa está
condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas, para alunos de 6 a 15
anos, e de 75%, para jovens entre 16 e 17 anos.
A coordenadora geral de Acompanhamento
da Inclusão Social da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação
(Semesp) do Ministério da Educação, Simone Medeiros, alerta para o prazo.
“Pedimos que os registros sejam feitos ao longo do período para que o sistema
não fique sobrecarregado na última hora, e gere dificuldades.”
De acordo com a coordenadora, o acompanhamento
é feito cinco vezes ao ano. No primeiro
período de 2019, de fevereiro a março, o percentual de cumprimento de
frequência do público acompanhado foi de 95,16%. “Esse levantamento é uma
importante referência para a formulação de políticas públicas de fomento à
permanência e à progressão escolar”.
O esforço conjunto do governo federal,
das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de
aproximadamente 56 mil profissionais da educação, mobilizados ao longo de cinco
períodos bimestrais, em mais de 140 mil escolas.
A partir desse levantamento, também são
identificados os motivos que levaram à baixa frequência escolar dos alunos.
Essas informações são ferramenta fundamental para o governo criar ações de
combate ao abandono e à evasão. Os dados são mantidos no Cadastro Único, que
permite a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua frequência
escolar e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.
