A Justiça do Estado iniciou uma
audiência de conciliação envolvendo representantes da empresa Guamá Tratamento
de Resíduos Ltda, dos Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, e do Estado
do Pará, com o objetivo de buscar a construção de uma resolução no recurso de
Agravo de Instrumento que tramita no segundo grau do Judiciário, relativo ao
recebimento e tratamento de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belém.
A audiência, que continuará nesta segunda-feira, 1º de julho, as 14h, na sede
do Tribunal de Justiça do Pará, foi convocada pelo desembargador Luiz Neto,
relator do referido recurso, e contou ainda com a participação do Ministério
Público do Estado do Pará. Os trabalhos na audiência tiveram início com uma
explanação do desembargador Luiz Neto, que explicou aos presentes sobre a
importância da conciliação e sua previsão legal, requerendo às partes que
atentem para a necessidade de resolução da demanda, considerando a relevância
do interesse público na matéria, que envolve um serviço essencial e abrange a
saúde pública.
O procurador geral de Justiça, Gilberto Valente, também se
manifestou para a busca de uma solução negociada, destacando que a homologação
de uma conciliação será mais proveitosa para solucionar a questão do tratamento
dos resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belém.
