Dois terminais improvisados, instalados
nos fundos do estacionamento do mercado do Ver-o-Peso, são utilizados
diariamente por cerca de 5 mil passageiros que precisam se deslocar de lancha
rápida entre os municípios de Belém e Barcarena. Mais parecidos com barracas,
os terminais possuem várias carências, como ausência de assentos,
acessibilidade ou banheiros. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) está
trabalhando pela desativação destas estruturas e remanejamento do embarque e
desembarque de passageiros.
Em reunião realizada nesta quarta-feira
(10) em Belém, no edifício-sede do MPPA, as promotoras de Justiça Érica
Almeida, titular da Promotoria de Justiça de Barcarena, e Joana Coutinho,
titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belém, expuseram as
necessidades de melhorias no transporte fluvial oferecido a passageiros que
precisam se deslocar entre Belém e Barcarena. Participaram do encontro
representantes de diversos órgãos estaduais e municipais e de empresas de
navegação.
A promotora Érica Almeida expôs que os
terminais instalados no Ver-o-Peso não estão em condições adequadas de
atendimento ao público. “Os locais são, na verdade, duas barracas por onde os
passageiros embarcam e desembarcam. A estrutura é precária. Não há bilheterias,
cadeiras para os passageiros aguardarem, banheiros e nem possui um flutuante
adequado para os consumidores entrarem nas lanchas. As pessoas ficam
amontoadas”, disse.
Atualmente, os terminais são utilizados
por três empresas operam linhas que fazem o trajeto entre Belém e Barcarena: a
Rodofluvial, Machado e Amazonat. Todas possuem autorizações de funcionamento
fornecidas pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado
do Pará (Arcon). Os terminais do Ver-o-Peso estão em atividade há 35 anos e não
passaram por melhorias para aumentar a capacidade de atendimento.
Quando entrar em operação, a nova
plataforma vai permitir que parte do fluxo de passageiros seja deslocado do
Ver-o-Peso para o Terminal Hidroviário de Belém.
Enquanto as benfeitorias no Terminal
Hidroviário de Belém não são implantadas, o MPPA pediu à prefeitura de Belém
que promova melhorias no entorno dos terminais do Ver-o-Peso, entre eles a
limpeza da área e maior segurança por parte de guardas municipais. O poder
público municipal se comprometeu a atender os pedidos. A Polícia Militar do
Pará também sinalizou que vai intensificar ações de segurança no local.
