Advogados ou partes
envolvidas em processos de grandes litigantes - como instituições financeiras,
concessionárias de energia elétrica e operadoras de telefonia celular -, que se
encontrem em fase de cumprimento de sentença e execuções de títulos
extrajudiciais, podem solicitar inclusão na pauta da Jornada de Conciliação
Processual, que ocorrerá de 19 a 23 de agosto, no Fórum Cível de Belém. A
Jornada contará com a participação das Varas Cíveis e Empresariais de Belém e
Juizados Especiais Cíveis de Belém.
Interessados devem
enviar e-mail para o CEJUSC/UNIFAMAZ (cejusc.famaz@tjpa.jus.br), com cópia para
guilherme.moura@tjpa.jus.br, informando o número do processo, a Vara onde o
processo tramita, os nomes das partes (autor e réu), e o nome do(s) advogado(s)
e respectivo número da OAB.
A jornada, que funcionará de 8 às 14 horas,
visa fomentar a prática da conciliação judicial na execução dos julgados
cíveis, e com isso, reduzir o acervo processual e a taxa de congestionamento
nas unidades judiciárias, por meio da negociação entre as partes litigantes,
com a solução definitiva dos processos em fase de execução e cumprimento de sentença/decisão.
A Jornada de
Conciliação Processual será realizada em cooperação com o Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), sob a coordenação da
desembargadora Dahil Paraense. A execução da jornada ficará a cargo do 3º.
Centro Judiciário de Solução de Conflitos da capital (Cejusc Famaz), sob a
coordenação da juíza Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes.
A ação visa atender à
meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está inserida no macrodesafio
Impulso às Execuções Fiscais e Cíveis do Plano de Gestão da Presidência do
Tribunal de justiça do Pará (TJPA), que objetiva o fortalecimento da prática da
conciliação como instrumento eficiente na solução de conflitos.
