O Verão com Justiça vai
ao último balneário, neste veraneio. O ônibus dos Juizados Especiais estará
estacionado na praia do Chapéu Virado, na ilha e Mosqueiro, neste sábado, 27, e
domingo, 28. A juíza Graça Alfaia coordenará a ação que se estendeu por todo o
mês de julho. Os atendimentos na unidade itinerante (ônibus com estrutura de
gabinete, sala de audiência e atendimento) são realizados das 9h às 16h.
O projeto é de autoria
da Coordenadoria dos Juizados Especiais, que tem à frente a desembargadora
Maria de Nazaré Gouveia dos Santos. A programação começou na praia Grande, em
Outeiro com a realização de onze audiências. Já na praia do Atalaia em Salinas,
foram realizadas 29, enquanto que, no último fim de semana, na praia de
Ajuruteua em Bragança, foram 20.
O projeto Verão com
Justiça tem caráter preventivo e visa a pacificação social nos balneários
durante as férias. Nesse sentido, a unidade itinerante do Verão com Justiça
oferece prestação jurisdicional, que abrange procedimentos criminais,
realização de audiências de transação penal, audiências de conciliação e de
instrução e julgamento, conforme o caso, sempre no âmbito de infrações penais
de menor potencial ofensivo, previstas na Lei 9.099/1995 (dos Juizados
Especiais).
Ainda participaram das
atividades membros do Ministério Público do Estado (MPE), da Defensoria Pública
do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), da
Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), e das Polícias Militar e
Civil.
