Belém sediará o XXI
Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social
(Congemas), que será realizado de 07 a 09 de agosto, no Centro de Convenções da
Amazônia - Hangar. Com o tema "Os Desafios da Proteção Socioassistencial
em Contexto de Restrição Fiscal", o evento vai receber as pessoas que
participam ativamente deste momento de debate nacional em defesa do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS.
Durante três dias,
autoridades, gestores municipais, profissionais de direitos humanos e representantes
dos poderes legislativo e judiciário, estarão reunidos num espaço repleto de
conhecimento e debate da diversidade regional brasileira com o olhar atento dos
gestores sobre a proteção socioassistencial e para os problemas vivenciados nos
municípios.
Além disso, o evento
possibilita a construção da unidade dos gestores municipais, além do
aprimoramento da participação desses atores nas instâncias de pactuação e de
deliberação das políticas públicas socioassistenciais.
Assim, o Estado do
Pará, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
(Seaster), tem o papel de fortalecer as políticas de assistência que são
executadas pelos municípios, além do monitoramento da execução dessas políticas
municipais e do apoio técnico para que os municípios realizem os serviços da
maneira mais adequada para a população.
A programação do
encontro é composta de diferentes painéis, oficinas e mesas redondas
direcionadas a técnicos e gestores e, somado à programação, debates em torno do
Sistema de Justiça e o SUAS.
HANGAR – Belém – PA
07 de agosto a 09 de
agosto de 2019
PROGRAMAÇÃO
07 de Agosto de 2019
08h às 17h –
CREDENCIAMENTO
09h – PAINEL I – 30
minutos de fala para cada palestrante e 01h de debate
A TRAJETÓRIA DE
CONQUISTAS E DESAFIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO BRASIL: 10 ANOS DA
TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Palestrantes:
Heloiza de Almeida Prado Botelho Egas –
Diretora de Proteção Social Básica – SNAS/MC
Maria Luiza Do Amaral Rizzotti –
Professora UEL/PR
Ieda Maria Nobre de Castro – Secretária
Municipal de São Benedito/CE
Coordenador: José Crus
– Vice-Presidente do Congemas
11h – DEBATE
12h – ALMOÇO
14h – ABERTURA OFICIAL
Ato Comemorativo dos 10
anos da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e dos 20 anos do
Selo Unicef
16h – PAINEL II– 30
minutos de fala para cada palestrante e 01h de debate
OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO
SOCIOASSISTENCIAL EM CONTEXTO DE RESTRIÇÃO FISCAL
Palestrantes:
Luciana Jaccoud – Professora UNB/DF
Aldaíza Sposati – Professora PUC/SP
Márcia Lopes – Professora UEL/PR
Coordenadora: Andreia
Lauande – Presidente do Congemas
17h30 – DEBATE
18h30 – ENCERRAMENTO
08 de Agosto de 2019
09h às 17h –
CREDENCIAMENTO
09h30 às 12h30:
OFICINAS – 01h de debate e o restante do tempo distribuído entre os
palestrantes
1. Atendimento a migrantes e refugiados no
SUAS: fenômenos e corresponsabilidades;
2. Calamidades, emergência e barragens no
SUAS;
3. Sistemas de Informação do SUAS:
instrumentos para qualificação da gestão, dos serviços e benefícios;
4. Benefícios eventuais e seguranças
sociais;
5. Bolsa Família e Cadastro Único no SUAS;
6. BPC: conquista civilizatória das
pessoas com deficiência e idosas;
7. Regionalização da Proteção Social
Especial: corresponsabilidades dos entes federados;
8. Gestão Orçamentária e Financeira;
9. Trabalho Social com Famílias no SUAS;
10. Democratização no SUAS: Participação e
Controle Social;
14h30 às 17h30:
OFICINAS – 01h de debate e o restante do tempo distribuído entre os
palestrantes
1. População em situação de rua no SUAS;
2. Integração e reintegração de crianças e
adolescentes à convivência familiar e comunitária;
3. Primeira infância no SUAS;
4. Instâncias de pactuação, negociação e
deliberação do SUAS;
5. BPC: conquista civilizatória das
pessoas com deficiência e idosas;
6. Gestão Orçamentária e Financeira;
7. Trabalho Social com Famílias no SUAS;
8. Planejamento no SUAS: cumprimento do
artigo 30 da LOAS e Lei do SUAS;
9. Gestão do SUAS: importância da
estruturação da Vigilância Socioassistencial;
10. A integralidade nas políticas públicas no
SELO UNICEF;
17h30 – ASSEMBLÉIA
GERAL DO CONGEMAS
Prestação de Contas
Alterações no Estatuto
Escolha das cidades Sede dos Encontros
Regionais e do XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS
19h – ENCERRAMENTO
09 de Agosto de 2019
09h às 12h –
CREDENCIAMENTO
09h – MESAS REDONDAS
MESA REDONDA I– 30 minutos
de fala para cada palestrante e 01h de debate
OS IMPACTOS DOS
BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NA PROTEÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO
BRASILEIRA
Palestrantes:
André Rodrigues Veras – Diretor de
Benefícios Socioassistenciais – SNAS/MC
Ana Lígia Gomes – Assistente social
Especialista em Assistência Social Consultora independente
Berenice Rojas Couto – Professora
PUC/RS
Maria Ozanira Silva e Silva –
Professora UFMA
Coordenador: Josenildo
Barboza – Diretor do Congemas
MESA REDONDA II– 30
minutos de fala para cada palestrante e 01h de debate
A CORRESPONSABILIDADE
DOS ENTES FEDERADOS NA GESTÃO E FINANCIAMENTO DO SUAS: PERSPECTIVAS PARA A
UNIVERSALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Palestrantes:
Dulcelena Martins – Diretora Executiva
do FNAS – SNAS/MC
Lêda Lúcia Couto de Vasconcelos –
Fonseas
Andreia Lauande – Presidente do
Congemas
Edval Bernardino – Professor UFPA
Coordenador: Marinalva
Broedel – Diretora do Congemas
MESA REDONDA III– 30
minutos de fala para cada palestrante e 01h de debate
A INTEGRALIDADE DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS FRENTE ÀS
DIVERSIDADES TERRITORIAIS E POPULACIONAIS
Palestrantes:
Joaquina Barata Teixeira – Professora
UFPA
Zelma Madeira – Professora UECE
Rosana Vega – Unicef
Júlia Ribeiro – Unicef
Coordenador: José Crus
– Vice-Presidente do Congemas
11 – DEBATE
12h às 14h – ALMOÇO
09 de Agosto de 2019
14h – PAINEL III– 20
minutos de fala para cada palestrante e 01h de debate
A RELAÇÃO SUAS E
SISTEMA DE JUSTIÇA: DIÁLOGO NECESSÁRIO PARA RESSIGNIFICAR OS DIREITOS
SOCIOASSISTENCIAIS
Palestrantes:
Eduardo Nunes de Queiroz – Defensor
Público da União
Leane Barros Fiuza de Melo – Promotora
de Justiça do MP/PA e Conselheira CNMP
Felipe Moura Palha e Silva – Procurador
Regional dos Direitos do Cidadão – PFDC/PA
Sandra Silvestre de Frias Torres –
Juíza de Direito de Porto Velho/RO e auxiliar da corregedoria do CNJ
Maria Yvelônia dos Santos Araújo
Barbosa – Diretora de Proteção Social Especial – SNAS/MC
Simone Aparecida Albuquerque – Diretora
de Relações com o Sistema de Garantia de Direitos – SMASAC/PBH
Coordenador: Vanda
Anselmo – Presidente do Coegemas/CE
15h30 – DEBATE
16h – A ORGANIZAÇÃO
POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DOS GESTORES MUNICIPAIS E O FORTALECIMENTO DAS
FRENTES EM DEFESA DO SUAS: UMA AGENDA PARA O PODER LEGISLATIVO
Autoridades:
Danilo Cabral –
Deputado Federal (PE)
Zeidam Lula – Deputada
Estadual (RJ)
Weverton Rocha –
Senador da República (MA)
Andreia Lauande –
Presidente do Congemas
Eliza Nobre –
Presidente do Fonseas
Aldenora Gonzales –
Presidente do CNAS
18h – ENCERRAMENTO
– APRESENTAÇÃO CULTURAL DO GRUPO JARDIM
PERCUSSIVO
