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| Parsifal, Nilse e Raiol - foto Divulgação |
Uma das mais importantes demandas do
cooperativismo se tornará realidade: a instalação da Frente Parlamentar em
Defesa do Cooperativismo do Pará (Frencoop-PA), que ocorrerá em sessão especial nesta sexta-feira (20), às
9h, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). A deputada
estadual, Professora Nilse Pinheiro, autora do projeto que retomou a Frente,
apresentará os deputados que farão parte da Frencoop-PA.
A deputada também será a presidente da
Frente e está confiante do importante passo para o cooperativismo. “O Pará tem
um potencial enorme para empreendimentos cooperativistas e precisamos assumir
isso. O nosso objetivo, como parlamentares, é contribuir para o desenvolvimento
desse modelo econômico tão relevante para a inclusão social e geração de
trabalho, emprego e renda”, afirma Professora Nilse.
O objetivo da Frencoop-PA é ampliar o
espaço das cooperativas em políticas públicas, levando em conta a importância
do empreendedorismo coletivo, em tempos de crise, para a inclusão social e
desenvolvimento regional. Também serão desenvolvidos projetos que trabalharão
sob o viés da segurança jurídica para o transporte alternativo, participação
igualitária em processos licitatórios, ações de divulgação sobre a importância
do cooperativismo e deferimentos fiscais.
O primeiro passo é a regulamentação da
Lei Estadual do Cooperativismo, n° 7.780/2013, que estabelece as políticas
públicas para o fomento da atividade no Pará. A Lei foi aprovada pela Alepa em
2013 por unanimidade. No mesmo ano, o Governo do Estado sancionou o normativo
que, na teoria, promoveria incentivos financeiros, econômicos e fiscais. No
entanto, o poder executivo ainda não regulamentou aspectos essenciais para a
aplicação da Lei.
“A partir dessa regulamentação será
possível ampliar a rede de atuação do cooperativismo em nível exponencial,
porque o cenário está propício e não há mais lugar para um sistema de mercado
que não haja cooperação. E o cooperativismo é exatamente isso, união, trabalho
e esforço”, explica Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB-PA.
Haverá ainda uma exposição de alguns
produtos produzidos por cooperativas no hall de entrada da Alepa para que os
parlamentares possam ter uma amostra da produção cooperativista, desde
hortifrútis a cosméticos. “Todos os dias nos deparamos com produtos de
cooperativas e as pessoas nem sabem disso. Essa exposição mostrará in loco essa
realidade”, finaliza Raiol.
