A Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) firmou mais uma parceria com a
Universidade da Amazônia (Unama) e o Centro Universitário Maurício de Nassau
(Uninassau). Dessa vez, dois Termos de Cooperação Técnica e um de Cessão foram
assinados durante uma reunião na sede da Susipe, nesta segunda-feira (30).
Os termos assinados pelo secretário
Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, e
pela reitora da Unama, Dra Bethânia Fidalgo, tratam de um contrato de estágio
na Susipe para os alunos de todos os cursos que possam atuar no sistema penal;
descontos de até 50% na graduação e pós-graduação para servidores da Susipe; e
a cessão que disponibiliza as salas da Uninassau para o curso de formação dos
agentes prisionais do concurso C-199/2.
Para a reitora da Unama, o compromisso
mostra os benefícios da parceria público-privado. "Nós ficamos muito
felizes em poder contribuir com a formação do servidor da Susipe,
principalmente porque o próprio Dr. Jarbas é egresso do nosso curso de mestrado
de Direito e o governador Helder Barbalho foi nosso aluno. Isso só confirma o
compromisso da universidade com a formação dos grandes gestores e dos
colaboradores do nosso estado", afirmou Bethânia.
Ainda de acordo com a reitora, poder
desenvolver treinamentos de formação do servidor da Susipe no prédio da
Maurício de Nassau é gratificante. "Tenho certeza que a segurança pública
tem encontrado nesse novo governo os rumos a serem traçados no estado, e
confirmamos que a Unama e a Uninassau sempre estarão presentes quando o estado,
o poder público ou a sociedade estiverem com alguma necessidade", disse.
O momento consolida uma das primeiras
ações da atual gestão da Susipe. O secretário Jarbas Vasconcelos destaca que
uma das primeiras providências de sua gestão foi a formalização de um convênio
de estágio.
"Nós precisamos de estagiários,
especialmente na Diretoria de Execução Criminal, e as universidades também
precisam de locais dinâmicos para que seus estudantes possam se capacitar. Os
alunos têm bons professores e uma escola de qualidade. Agora, a Susipe
apresenta casos em que se pode traduzir a teoria em prática. Eu creio que os
alunos da Unama ficarão empolgados de exercer o estágio aqui e nós vamos ficar
muito satisfeitos com o trabalho deles", pontuou Jarbas Vasconcelos.
A parceria de estágio deve começar o
mais breve possível e a primeira grande atividade será o "Defensoria sem
Fronteiras", prevista para iniciar no dia 18 de novembro. A iniciativa
contará com um contingente de defensores públicos e demandará estagiários.
"Até o dia 17 de novembro esse
estágio deve estar funcionando a pleno vapor. Estou agradecido não só quanto
aos estágios, mas espero que os servidores da Susipe se matriculem nos cursos.
Acredito muito no ensino da Unama, acho mais prático e mais crítico. A
instituição é uma referência como universidade", concluiu o secretário.
Defensoria sem Fronteiras - O programa é
de atuação integrada da Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito
Federal, em um esforço concentrado para garantir o acesso à justiça. No Brasil,
mais de 90% da população carcerária depende de assistência jurídica gratuita
integral.
Como parte da ação, o Departamento
Penitenciário Nacional (Depen) realiza visitas aos presídios dos estados para
elaboração de relatório de inspeção e levantamento de dados que servem para
análise da efetivação da política penal e da gestão penitenciária no Estado.
No Pará, o Defensoria sem Fronteiras
deve trabalhar por 30 dias, e cerca de 30 defensores públicos de todo o Brasil
farão parte da ação, que é uma força-tarefa com a pretensão de atender todos os
internos da Região Metropolitana de Belém (RMB) e depois alcançar o interior.
*Texto: Fernanda Cavalcante
