O Procon Pará, da Secretaria de Estado
de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em parceria com a Vigilância Sanitária,
realizou o Dia D em combate à prática abusiva na manipulação e comercialização
de açaí, no município de Cametá, nordeste do Pará.
A pedido do Ministério Público da
cidade, o objetivo foi coibir a comercialização em estabelecimentos que não
atuam de acordo com a legislação. Nos locais, foram analisados se os espaços
estavam adequados para a manipulação, se possuíam equipamentos necessários,
informações claras de preços e se apresentavam o Código de Defesa do Consumidor
no local.
"Em Cametá, há muitos
estabelecimentos de vendas de açaí e, a grande maioria, é artesanal. Mas, para
vender, é preciso atuar de acordo com a legislação, pois é uma segurança tanto
para o proprietário quanto para o consumidor, que terá a certeza que está
consumindo um produto de qualidade", declarou o agente fiscal do Procon
Pará, Edson Costa.
Foram vistoriados 22 estabelecimentos,
sendo 21 interditados pela Vigilância Sanitária pela falta de equipamentos
necessários, como o branqueamento e por não possuírem o licenciamento do
espaço. Os comerciantes receberam autos de constatação do Procon e terão o
prazo de 30 dias para se adequarem.
Segundo Nadilson Neves, Diretor do
Procon Pará, fiscalizar o manuseio do açaí é questão de saúde pública.
"Fazer fiscalizações em estabelecimentos de venda de açaí, é questão de
saúde pública. Infelizmente, ainda existem casos de doença de chagas no nosso
Estado. Por isso, o Procon irá continuar com essas fiscalizações em outros
municípios do Pará", frisou.
