Com o objetivo de orientar os usuários
do transporte intermunicipal e garantir uma viagem tranquila neste fim de ano,
a Arcon-Pa estará com suas equipes de fiscalização em parceria com a Ouvidoria
do órgão atuando nos principais terminais rodoviários e hidroviários do Estado.
As ações serão intensificadas, principalmente entre os dias 28 a 30 de
dezembro, às vésperas do Ano Novo, quando a demanda de passageiros deve
aumentar em direção ao interior do Estado.
O trabalho da Ouvidoria da Arcon-Pa
acontece em parceria com a Diretoria de Fiscalização e Normatização do órgão
estadual, principalmente nas operações especiais, realizando atividades
integradas em prol da preservação dos direitos dos usuários. Em 2019, foram
realizados 6.526 atendimentos, no período de janeiro à primeira quinzena de
dezembro, relacionados ao transporte intermunicipal, e em outras áreas
pertinentes a Arcon-PA.
"A Ouvidoria é um canal de
comunicação disponível para o usuário fazer valer seus direitos e deveres,
contribui diretamente com a aproximação da administração pública com os
usuários, por isso a divulgação deste canal de comunicação é fundamental para a
garantia e controle da qualidade dos serviços prestados pelas empresas de
transportes intermunicipais", revela Edmilson Souza, gerente de Ouvidoria
da Arcon- Pa.
O transporte regulado pela Arcon-PA
tanto terrestre quanto hidroviário - é identificado por um selo com a logomarca
da Agência, e um número de ordem. "A fiscalização observa as condições das
embarcações que são cadastradas e reguladas junto ao órgão estadual, confere a
validade do Certificado de Segurança na Navegação - CSN, documento emitido pela
Capitania dos Portos que exige vistoria anual, os equipamentos de segurança, condições
de higiene, a lotação, o cumprimento de horários e a garantia da
gratuidade", explica Ivan Bernaldo - Diretor de Fiscalização da Arcon-Pa.
As equipes da Ouvidoria estão de
prontidão para dar orientações aos usuários, para que denunciem qualquer irregularidade
nos serviços prestados pelas empresas de transporte público intermunicipal. Os
usuários que se sentirem prejudicados em seus direitos podem se dirigir
presencialmente, às salas da Ouvidoria da Arcon-Pa localizadas nos terminais
rodoviário e hidroviário de Belém, ou entrar em contato pelo 08000911717 para
denúncias e reclamações, ou pelo e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br.
