Foi deflagrada na manhã desta
quinta-feira (12/12) a operação conjunta da Receita Federal do Brasil (RFB),
Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
A operação VISSAIUM é um desdobramento
da operação CARTA DE FORAL, deflagrada em 09/11/2018, com o objetivo de
combater e de desmantelar esquema de fraudes em processos licitatórios e o
desvio de recursos públicos oriundos do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) em várias prefeituras paraenses.
De acordo com as investigações, o
esquema de fraudes em processos licitatórios atingiu os municípios de Viseu,
Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Ourém Santa Maria do Pará, São Caetano de Odivelas,
São Miguel do Guamá, Marituba, Ourém, Santa Maria do Pará e Cachoeira do Piriá.
Estima-se o desvio de recursos públicos
federais em torno de R$ 39 milhões nas fraudes das licitações de merendas
escolares.
Foram identificadas empresas e pessoas
físicas que foram utilizadas no esquema fraudulento como interpostas pessoas,
para propiciar o direcionamento do resultado dos processos licitatórios em
benefício do grupo fraudador.
Os suspeitos da fraude são investigados
ainda por lavagem de capitais, já que teriam adquirido bens para ocultar e
dissimular a origem ilícita dos valores desviados.
Foram expedidos pela Justiça Federal de
Belém/PA ao todo 4 mandados de prisão temporária, 10 mandados de prisão
preventiva e 26 mandados de busca e apreensão para cumprimento simultâneo nos
municípios de Belém/PA, Capanema/PA, Peixe-Boi/PA, Cachoeira do Piriá/PA,
Bragança/PA e Garrafão do Norte/PA.
O Auditor-fiscal da Receita Federal do
Brasil Omar Rubim Filho, Superintendente da 2ª Região Fiscal, participará de entrevista
coletiva às 15h30 sobre a operação na sede da Superintendência da Polícia
Federal em Belém.
O nome da operação “Vissaium” faz
referência ao nome dado em era antiga ao município de Viseu.
