O primeiro Mutirão Sistêmico na
Cabanagem, bairro contemplado pelas ações do TerPaz, será realizado na
sexta-feira (06), na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Valente
Ribeiro, a partir das 8h. Um dos objetivos é resolver conflitos familiares
antes da judicialização, para que as partes cheguem a um acordo sem a
necessidade de ingressar com uma ação na Justiça, como um divórcio consensual
com sentença na hora, por exemplo.
A ação vai oferecer também serviços por
meio do programa Balcão de Direitos, com orientação jurídica, emissão de
ofícios e retificações para 2ª via de identidade, certidão de nascimento,
casamento e óbito.
Outro serviço oferecido para a população
será a Caravana do Consumidor, que informa sobre o consumo consciente e
direciona clientes para quitação de débitos, e o Programa Pai Legal, que
realiza exames de DNA para reconhecimento voluntário de paternidade.
O Mutirão Sistêmico é uma realização do
TerPaz em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Ministério
Público do Pará (MMPA) e Tribunal de Justiça do Pará (TJE-PA).