O Governo do Pará, por meio do
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará
(Ideflor-bio), Polícia Militar, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(Semas) e Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos sete municípios que
compõem a área de abrangência do Mosaico Lago de Tucuruí, no sudeste paraense,
apresentou o balanço de mais uma operação de fiscalização ambiental integrada,
realizada no período de 09 a 23 de dezembro passado.
Durante a ação de
fiscalização, coordenada pelo Ideflor-bio, foram apreendidos 12.800 metros de
rede de emalhar - apetrecho de pesca proibido, 1.964 quilos de pescado, que
foram doados para comunidades de bairros carentes dos municípios de Tucuruí,
Jacundá e Goianésia do Pará; 85 pássaros, sendo a maioria da espécie Curió
(Oryzoborus angolensis); três animais silvestres; oito motores rabetas, 12
armas de fogo e quatro motosserras. A equipe flagrou ainda um veículo que
transportava aproximadamente 700 Kg de pescado no município de Itupiranga. Em
Jacundá foi apreendido um caminhão com uma carga ilegal de 22,60 m³ de madeira
serrada.
As apreensões resultam do
trabalho de fiscalização do período de defeso do pescado, que iniciou em 1º de
novembro e segue até o dia 28 de fevereiro de 2020, na Bacia do Rio
Tocantins/Gurupi, sendo regulamentado pela Instrução Normativa Interministerial
N° 13, de 25 de outubro de 2011. Os autos de infração foram lavrados pela
Semas.
A gerente da Região
Administrativa de Tucuruí do Ideflor-bio, Mariana Bogéa, explica que as
operações fazem parte do Plano de Ordenamento de Pesca e Aquicultura do Mosaico
do Lago de Tucuruí, que foi elaborado para ser executado de forma integrada,
tendo o Ideflor-bio como o órgão que coordena as ações realizadas de forma
conjunta com a Semas, PM e secretarias municipais dos sete municípios na região
de abrangência.
"Essas operações são
fundamentais, visto que esses quatro meses são o período de reprodução do
pescado na região do Lago, considerando ainda que 90% da economia da região
gira em torno da pesca. Ou seja, essas operações visam não só garantir a
continuidade da atividade da pesca, como a inclusão social através da garantia
da geração de emprego e renda". Mariana Bogéa.
Mosaico Lago de Tucuruí - É um
conjunto de áreas protegidas criado pela Lei Estadual nº. 6.451, de 8 de abril
de 2002, sendo uma região constituída por três Unidades de Conservação (UC)
estaduais: a Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Tucuruí e as Reservas de
Desenvolvimento Sustentável (RDS) Alcobaça e Pucuruí-Ararão, compreendendo os
municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Novo
Repartimento, Nova Ipixuna e Itupiranga.
