O Ministério Público do Estado do Pará
(MPPA) emitiu recomendação à toda rede pública e privada de ensino do município
de Muaná solicitando que não haja qualquer tipo de discriminação na matrícula
dos alunos da rede pública daquele município.
Na manhã de quarta-feira (29) o promotor
de Justiça Luiz Gustavo da Luz Quadros fez uma visita à direção da Escola de
Educação Infantil Papai Dário, em Muaná, que fixou um cartaz na porta da
unidade de ensino informando que aceitava matrículas de crianças
preferencialmente católicas. O cartaz, considerado de cunho discriminatório,
gerou muita repercussão negativa e foi retirado ontem pela direção.
Durante a visita, o promotor Luiz
Gustavo conversou com a diretora da escola, a freira Eucineide Jacinto Bezerra,
sobre o cartaz fixado na fachada. A freira explicou ao promotor que, em
hipótese alguma, teve a intenção de qualquer tipo de discriminação de
denominações religiosas. Ela disse que o cartaz tinha o intuito informativo uma
vez que no ano letivo anterior a escola teve dificuldades com alguns pais que
não permitiam que seus filhos participassem de determinadas atividades
pedagógicas o que, muitas vezes, gerava constrangimento na criança. Esclareceu
que a escola sempre procura fazer um trabalho dinâmico, em parceria com os pais
e a comunidade.
O promotor Luz Gustavo conheceu as
instalações da escola, que pertence à Diocese de Ponta de Pedras, que assume a
manutenção do prédio, higiene e limpeza, uniformes e material de expediente. A
prefeitura de Muaná e a diocese de Ponta de Pedras firmaram convênio onde a
prefeitura assume o pagamento do salário dos professores. Atualmente, a escolta
atende um total de 120 alunos de 4 a 6 anos de idade.
Colaboração: Ascom MPPA
Fotos: PJ de Muaná
