A partir das 9 horas desta quarta-feira, 8
de janeiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de
restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, que contemplará 3.485
contribuintes em todo o Pará, totalizando R$ 10.157.982,80.
Na 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO
e RR) serão liberados créditos no valor total de R$ 26.699.779,35 para 7.766
contribuintes.
O lote multiexercício de restituição do
Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla as restituições residuais,
referentes aos exercícios de 2008 a 2019.
O crédito bancário para 185.891
contribuintes em todo o Brasil será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando
R$ 725 milhões. Desse total, R$ 399.520.451,84 referem-se ao quantitativo de
contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei
nº 9.784/99, sendo 8.010 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.161
contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.412 contribuintes com alguma deficiência
física ou mental ou moléstia grave e 9.387 contribuintes cuja maior fonte de
renda seja o magistério.
Consulta
Para saber se teve a declaração
liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet
(http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na
consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da
declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo
processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e
fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda,
aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do
IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente
nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do
IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco
durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá
requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de
Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do
Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o
contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para
a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou
poupança, em seu nome, em qualquer banco.
