O edital para a contratação da empresa
que vai executar o concurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) deve ser
publicado ainda em março deste ano, no Diário Oficial do Estado. O certame
disponibilizará 24 vagas, além de Cadastro de Reserva, que deverá suprir as
necessidades emergenciais da área-meio da instituição.
"Hoje, temos apenas 61 servidores
efetivos. Desde 2012, estamos pretendendo realizar novo certame, levando em
consideração o crescimento e a descentralização das funções institucionais da
Procuradoria. Este concurso será para o provimento de vagas permanentes, para o
pessoal de apoio da instituição" - Paula Trindade, procuradora do Estado,
responsável pelo levantamento das principais necessidades da PGE, no que diz
respeito às áreas-meio.
As vagas previstas são para os cargos de
Técnico de Procuradoria em Direito, que visam preencher as funções que, hoje,
são ocupadas via Processo Seletivo Simplificado (PSS), cuja vigência segue até
junho de 2020. A atuação dos técnicos é para dar suporte analítico às ações
judiciais desenvolvidas pelo Núcleo Consultivo da Administração Direta (Nucad)
e são voltados para profissionais de nível superior, da área de Direito.
A remuneração para cargos de nível
superior da área-meio da Procuradoria é de R$ 1.799,15, além da gratificação de
nível superior - de 80% em cima deste valor -, gratificação por desempenho e
auxílio-alimentação.
O Cadastro de Reserva será para a
expectativa de preenchimento de cargos de nível médio - da área de Assistente
de Procuradoria -, e de nível superior - das áreas de Administração,
Biblioteconomia, Ciências Contáveis, Informática,
Matemática/Estatística/Economia e Técnico em Gestão.
A remuneração para cargos de nível médio
é de R$ 1.257,30, além de auxílio-alimentação e gratificação por desempenho.